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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-210102
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-210102
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LICITANET - WWW.LICITANET.COM.BR SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2022 14:00
Publicação: 12/01/2022 18:02
Homologação: 31/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/03/2022 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 21/03/2022 11:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/03/2022 12:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/03/2022 12:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2022 12:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/01/2022 14:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/01/2022 14:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2022 22:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/01/2022 17:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 12:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/01/2022 13:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/01/2022 17:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/01/2022 14:11 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia Caderno Gerais | 11/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 7 Seção 3 Pág 246 de 11/01/2022 | 11/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 30, Seção 3 e Página 264. | 11/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34825 Pág 77 de 11/01/2022. | 11/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2906 Pág 102 de 11/01/2022. | 11/01/2022 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos da PMP. | 11/01/2022 |
| 7 | Site | Site da PMP - https://portel.pa.gov.br/ | 11/01/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | Site PMP - https://portel.pa.gov.br/ | 11/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PMP - VTS ESPECIFICAÇÕES: 08 VTS AO DIA, DURANTE 30 DIAS. | R$63.188,04 | R$60.000,00 | VENCEDOR -5,05% do valor de referência |
| 2 | FMAS - VTS ESPECIFICAÇÕES: 08 VTS AO DIA, DURANTE 30 DIAS. | R$63.188,04 | R$60.000,00 | VENCEDOR -5,05% do valor de referência |
| 3 | FMS - VTS ESPECIFICAÇÕES: 08 VTS AO DIA, DURANTE 30 DIAS. | R$63.188,04 | R$60.000,00 | VENCEDOR -5,05% do valor de referência |
| 4 | SEMED - VTS ESPECIFICAÇÕES: 08 VTS AO DIA, DURANTE 30 DIAS. | R$63.188,04 | R$60.000,00 | VENCEDOR -5,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$252.752,16 | R$240.000,00 | -5,05% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PMP - VTS ESPECIFICAÇÕES: 08 VTS AO DIA, DURANTE 30 DIAS. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.265,67 | R$63.188,04 | Lote vencido por R & S TELECOMUNICACOES DE PORTEL LTDA pelo valor de R$60.000,00-5,05% do valor de referência |
| 2 | SEMED - VTS ESPECIFICAÇÕES: 08 VTS AO DIA, DURANTE 30 DIAS. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.265,67 | R$63.188,04 | Lote vencido por R & S TELECOMUNICACOES DE PORTEL LTDA pelo valor de R$60.000,00-5,05% do valor de referência |
| 3 | FMS - VTS ESPECIFICAÇÕES: 08 VTS AO DIA, DURANTE 30 DIAS. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.265,67 | R$63.188,04 | Lote vencido por R & S TELECOMUNICACOES DE PORTEL LTDA pelo valor de R$60.000,00-5,05% do valor de referência |
| 4 | FMAS - VTS ESPECIFICAÇÕES: 08 VTS AO DIA, DURANTE 30 DIAS. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.265,67 | R$63.188,04 | Lote vencido por R & S TELECOMUNICACOES DE PORTEL LTDA pelo valor de R$60.000,00-5,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$21.062,68 | R$252.752,16 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
R & S TELECOMUNICACOES DE PORTEL LTDA 14.533.119/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
30/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF