Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#NOTIFICAÇÃO 08/2022
000113 - ELDORADO DO CARAJAS
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 6/2021-0015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RUA RIO VERMELHO N° 01, KM100 CEP: 68.524-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/12/2021 10:00

Publicação: 03/02/2022 18:33

Homologação: 28/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 8



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. SINGULARIDADE 15/01/2022 19:12
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO ESPECIALIZAÇÃO 03/02/2022 18:32
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/02/2022 18:13
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 15/01/2022 18:19
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 04/02/2022 12:39
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/01/2022 18:07
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 15/01/2022 18:06
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. CPL 03/02/2022 18:14


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/E4E7E42A/03AGdBq26xHCyRd7ormDxhf-ecxsPlIbmeQkxPQyoavLFuR5iHcmp7jKB3qXVblHd… 11/01/2022
2 Portal da Transparência https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/licitacao-eldorado-do-carajas/ 11/01/2022


Participantes 1


EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 14.723.557/0001-65

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO R$540.000,00 R$540.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$600.000,00 R$600.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO UNIDADE 3390397900 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINSTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 36 R$15.000,00 R$540.000,00

Lote vencido por EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME pelo valor de R$540.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UNIDADE 3390397900 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINSTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 R$5.000,00 R$60.000,00

Lote vencido por EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME pelo valor de R$60.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 48 R$20.000,00 R$600.000,00 R$600.000,00


Contratos 4


Contrato nº 20220003

R$150.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220002

R$180.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220005

R$180.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220004

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 8


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO 20220005

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO 20220003

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO 20220004

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO 20220002

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: Primeiro termo aditivo 20220003

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: Primeiro termo aditivo 20220005

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: Primeiro termo aditivo 20220004

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 20230002

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF