Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2021-016/INEX
000065 - SALINOPOLIS
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 29110002/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/11/2021 09:00

Publicação: 12/01/2022 13:05

Homologação: 07/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 8



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. TERMO DE REFERENCIA 12/01/2022 13:03
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 12/01/2022 13:03
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/01/2022 13:03
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 12/01/2022 13:04
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 12/01/2022 13:05
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/01/2022 13:04
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 12/01/2022 13:04
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 12/01/2022 13:05


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/12/2021
2 Portal da Transparência EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220006 07/01/2022
3 Portal da Transparência EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220005 07/01/2022


Participantes 1


LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA -ME

PESSOA JURÍDICA: 73.807.711/0001-46

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE SISTEMA ESPECIALIZADO EM FOLHA DE PAGAMENTO SETOR PUBLICO FMS R$13.000,00 R$13.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇOS DE SISTEMA ESPECIALIZADO EM FOLHA DE PAGAMENTO SETOR PUBLICO PMS R$29.250,00 R$29.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$42.250,00 R$42.250,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE SISTEMA ESPECIALIZADO EM FOLHA DE PAGAMENTO SETOR PUBLICO PMS TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 13 R$2.250,00 R$29.250,00

Lote vencido por LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA -ME pelo valor de R$29.250,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇOS DE SISTEMA ESPECIALIZADO EM FOLHA DE PAGAMENTO SETOR PUBLICO FMS TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 13 R$1.000,00 R$13.000,00

Lote vencido por LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA -ME pelo valor de R$13.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 26 R$3.250,00 R$42.250,00 R$42.250,00


Contratos 2


Contrato nº 20220006

R$13.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46



Contrato nº 20220005

R$29.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46



Aditivos de Contrato 8


Aditivo: 4° ADITIVO DE PRAZO 20220005

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° ADITIVO DE PRAZO 20220006

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 20220005

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 20220006

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220005

POR VALOR R$2.470,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 20220006

POR VALOR R$1.105,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20220006

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20220005

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF