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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/PMS/2022
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 001/PMS/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA DÁLIA, Nº 77, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2022 09:00
Publicação: 13/01/2022 15:40
Homologação: 06/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 12/01/2022 16:02 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO C/ JUSTIFICATIVA | 12/01/2022 16:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/01/2022 16:05 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/01/2022 16:15 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/01/2022 16:16 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/01/2022 16:16 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 12/01/2022 16:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATOS DOS CONTRATOS - FAMEP Nº 2906 - PÁG. 123/124 - C.I.: B1BA8190; 7B128C06; EF7A98D2; 379156CE; D9850E1B; 07CD7B9C | 11/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO - FAMEP Nº 2904 - PÁG. 119 - C.I.: 204B70BA | 07/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-de-licitacao-art-25-inciso-i/ | 13/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$631.408,00 | R$631.408,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARLA 32 1/20 | R$464.630,00 | R$464.630,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BRUTUS ALTA PERFORMACE C14 1/20 | R$12.600,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BRUTUS PROTECTION T5 15W40 1/20 | R$14.025,00 | R$14.025,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GRAXA LITHOLAINE 1/20 | R$17.375,00 | R$17.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | IPERGEROL GL4 140 1/20 | R$9.785,00 | R$9.785,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GASOLINA COMUM | R$1.365.100,00 | R$1.365.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO 15W 40 | R$506,00 | R$506,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO 50 | R$9.350,00 | R$9.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 | R$17.200,00 | R$17.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO IPITU 68 | R$7.130,00 | R$7.130,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 3 500 ML | R$1.462,00 | R$1.462,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | IPERGEROL GL4 90 1/20 | R$10.830,00 | R$10.830,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ISAFLUIDO 433 | R$12.480,00 | R$12.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4 500 ML | R$2.352,00 | R$2.352,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ATF HIDRÁULICO 1000 ML | R$1.890,00 | R$1.890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ÓLEO DIESEL S500 | R$829.431,00 | R$829.431,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.407.554,00 | R$3.407.554,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 187.000 | R$7,30 | R$1.365.100,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$1.365.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 107.200 | R$5,89 | R$631.408,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$631.408,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 141.300 | R$5,87 | R$829.431,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$829.431,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BRUTUS ALTA PERFORMACE C14 1/20 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$450,00 | R$12.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$12.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BRUTUS PROTECTION T5 15W40 1/20 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33 | R$425,00 | R$14.025,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$14.025,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | GRAXA LITHOLAINE 1/20 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$695,00 | R$17.375,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$17.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | IPERGEROL GL4 140 1/20 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19 | R$515,00 | R$9.785,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$9.785,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | IPERGEROL GL4 90 1/20 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19 | R$570,00 | R$10.830,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$10.830,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO 15W 40 | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$23,00 | R$506,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$506,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ISAFLUIDO 433 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$480,00 | R$12.480,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$12.480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO 50 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17 | R$550,00 | R$9.350,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$9.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$430,00 | R$17.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$17.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ÓLEO IPITU 68 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23 | R$310,00 | R$7.130,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$7.130,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 3 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 86 | R$17,00 | R$1.462,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$1.462,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 98 | R$24,00 | R$2.352,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$2.352,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ATF HIDRÁULICO 1000 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$21,00 | R$1.890,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$1.890,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ARLA 32 1/20 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.790 | R$97,00 | R$464.630,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$464.630,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 440.816 | R$4.626,06 | R$3.407.554,00 | R$3.407.554,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143009 - FUNDEB
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF