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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022-SRP
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20220102/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2022 09:00
Publicação: 12/01/2022 19:00
Homologação: 08/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 8
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 001-2022 ASSINADO2.PDF | 10/02/2022 11:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS PREGÃO 001-2022.PDF | 26/01/2022 09:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL PREGÃO 001-2022.PDF | 26/01/2022 09:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 001-2022.PDF | 26/01/2022 09:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001-2022 SRP.PDF | 10/02/2022 11:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE (SRP) Nº 001-2022 MODO ABERTO.PDF | 12/01/2022 18:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO 001-2022-SRP.PDF | 12/01/2022 18:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 001-2022.PDF | 12/01/2022 18:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREGÃO 001-2022.PDF | 12/01/2022 18:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 10/02/2022 10:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER PREGAO COMBUSTIVEL PMPP 2022.PDF | 12/01/2022 18:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS PREGÃO 001-2022.PDF | 12/01/2022 18:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF. PREGÃO 001-2022.PDF | 12/01/2022 18:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 12/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) | 12/01/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 12/01/2022 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 12/01/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 12/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.207.500,00 | R$1.204.280,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$588.300,00 | R$592.000,00 | VENCEDOR 0,63% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.100.840,00 | R$1.097.920,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 4 | DIESEL COMUM | R$1.130.360,00 | R$1.146.875,00 | VENCEDOR 1,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.027.000,00 | R$4.041.075,00 | 0,35% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 161.000 | R$7,50 | R$1.207.500,00 | Lote vencido por J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$1.204.280,00-0,27% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 183.500 | R$6,16 | R$1.130.360,00 | Lote vencido por J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$1.146.875,001,46% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146.000 | R$7,54 | R$1.100.840,00 | Lote vencido por J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$1.097.920,00-0,27% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 92.500 | R$6,36 | R$588.300,00 | Lote vencido por J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$592.000,000,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 583.000 | R$27,56 | R$4.027.000,00 | R$4.041.075,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF