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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2021-SEMAD/PMC Pregão Eletrônico para registro de peço nº 06/2021 FNDE
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 02/2021-SEMAD/PMC processo original 23034.025934/2021-03 (FNDE)
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2021 09:00
Publicação: 12/01/2022 19:45
Homologação: 27/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 12/01/2022 19:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/01/2022 19:47 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 12/01/2022 19:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2022 19:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/01/2022 19:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/01/2022 20:10 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 12/01/2022 20:11 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 12/01/2022 20:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Curuçá | 25/10/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 25/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO (ONUREA) ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 7.000MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500KG, COMPORTANDO TRANSPORTAR, MÍNIMO, DE 23 (VINTE E TRÊS) PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O MOTORISTA E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA , OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEICULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO | R$259.300,00 | R$259.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$259.300,00 | R$259.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO (ONUREA) ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 7.000MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500KG, COMPORTANDO TRANSPORTAR, MÍNIMO, DE 23 (VINTE E TRÊS) PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O MOTORISTA E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA , OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEICULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$259.300,00 | R$259.300,00 | Lote vencido por MERCEDEZ BENZ DO BRASIL LTDA pelo valor de R$259.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$259.300,00 | R$259.300,00 | R$259.300,00 | |||