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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#19/2021 - 2º CHAMADA
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 192021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2022 10:00
Publicação: 13/01/2022 20:22
Homologação: 14/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/02/2022 08:38 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/02/2022 08:37 | 
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/02/2022 08:38 | 
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/02/2022 08:39 | 
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2022 08:40 | 
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/01/2022 20:17 | 
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2022 11:07 | 
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/01/2022 11:08 | 
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/01/2022 11:08 | 
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2022 11:11 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2022 11:09 | 
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/01/2022 11:08 | 
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/01/2022 11:07 | 
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 9, QUINTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2º CHAMADA. | 13/01/2022 | 
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 24/02/2022 | 
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM, QUINTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2° CHAMADA. | 13/01/2022 | 
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA, NO DIA 13/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 13/01/2022 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR COM UMA CARRETA BASCULANTE ( TRATOR DE PNEU, COM NO MINIMO 75CV, PLATAFORMA PLANA, DIESEL OU BIODIESEL (B8), COM SISTEMA DE 3 PONTOS, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE NO MINIMO PARA 79 LT COM UMA CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA, DIMENSÕES DA CARROCERIA: COM NO MÍNIMO 3,00X1,80X0,60M, COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO: 4,3 M E ALTURA TOTAL: 1,65 M, LARGURA DE BITOLA EXTERNA MÍNIMO: 2 M, ÂNGULO DE BASCULAMENTO: 45º, NÚMERO DE EIXOS: 1, PESO MÍNIMO: 850KG, COM RODAS TRASEIRAS DUPLAS, CAPACIDADE CARGA NO MÍNIMO: 5 TON OU 3,5M3. | R$243.100,00 | R$243.000,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$243.100,00 | R$243.000,00 | -0,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR COM UMA CARRETA BASCULANTE ( TRATOR DE PNEU, COM NO MINIMO 75CV, PLATAFORMA PLANA, DIESEL OU BIODIESEL (B8), COM SISTEMA DE 3 PONTOS, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE NO MINIMO PARA 79 LT COM UMA CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA, DIMENSÕES DA CARROCERIA: COM NO MÍNIMO 3,00X1,80X0,60M, COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO: 4,3 M E ALTURA TOTAL: 1,65 M, LARGURA DE BITOLA EXTERNA MÍNIMO: 2 M, ÂNGULO DE BASCULAMENTO: 45º, NÚMERO DE EIXOS: 1, PESO MÍNIMO: 850KG, COM RODAS TRASEIRAS DUPLAS, CAPACIDADE CARGA NO MÍNIMO: 5 TON OU 3,5M3. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$243.100,00 | R$243.100,00 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$243.000,00-0,04% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 1 | R$243.100,00 | R$243.100,00 | R$243.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                14/02/2022
                                                                FIM
                                                                30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                01/07/2022
                                FIM
                                31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
 Justificativa.PDF
 Termo Aditivo.PDF