Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
Nº do Processo Administrativo: 2021/9/10681
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 927383
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2022 09:00
Publicação: 13/01/2022 14:04
Homologação: 27/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 | 23/02/2022 10:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 23/02/2022 10:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 23/02/2022 10:43 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 23/02/2022 10:44 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/02/2022 10:44 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2022 10:45 |
| 7 | EDITAL | EDITAL Nº 004/2022 | 13/01/2022 14:01 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 004/2022 FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/02/2022 10:52 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2022 14:01 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/01/2022 14:02 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 13/01/2022 14:02 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 035/2022 HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2022 10:55 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 018/2022 | 23/02/2022 10:46 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 007/2022, MINUTA DE EDITAL | 13/01/2022 14:03 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 13/01/2022 14:03 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/01/2022 14:04 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 9, Seção 3, Página: 241 | 13/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.828, Página: 71 | 13/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1601, Páginas: 2 e 3 | 02/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1599, Página: 3 | 31/01/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno de Economia: Página: B10 | 13/01/2022 |
| 6 | Site | Prefeitura Municipal de Castanhal | 13/01/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-004-2022 | 13/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA LONGA EM MALHA PV ANTIPILEM AMARELO OURO COM GOLA E PUNHO PRETO, SENDO A FRENTE: PINTURA DA LOGO DO SINDICATO NO BOLSO DO LADO ESQUERDO DO PEITO COM 9 CM, PINTURA LADO DIREITO DO PEITO COM O NÚMERO DA PERMISSÃO INDIVIDUAL (DE 001 A 350) TAMANHO 10 CM, ABAIXO DO PEITO FAIXA REFLEXIVA SEGUIDO DA LOGO MOTOTAXI CASTANHAL, MEDINDO 30 CM SEGUIDO DA LOGO DO PATROCINADOR MEDINDO 30 CM. COSTA: LOGO DO MOTOTAXI CASTANHAL MEDINDO 30 CM SEGUIDO DO NÚMERO DA PERMISSÃO INDIVIDUAL (DE 001 A 350) TAMANHO 10 CM, SEGUINDO FAIXA REFLEXIVA ABAIXO LOGO PATROCINADOR. MANGAS: LOGO PATROCINADOR SEGUIDO DA FAIXA XADREZ, SEGUIDO DA FAIXA REFLEXIVA E NA VERTICAL ESCRITO EM ARIAL BLACK, MOTO TAXI MEDINDO 30 CM. | R$19.250,00 | R$16.100,00 | VENCEDOR -16,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.250,00 | R$16.100,00 | -16,36% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA LONGA EM MALHA PV ANTIPILEM AMARELO OURO COM GOLA E PUNHO PRETO, SENDO A FRENTE: PINTURA DA LOGO DO SINDICATO NO BOLSO DO LADO ESQUERDO DO PEITO COM 9 CM, PINTURA LADO DIREITO DO PEITO COM O NÚMERO DA PERMISSÃO INDIVIDUAL (DE 001 A 350) TAMANHO 10 CM, ABAIXO DO PEITO FAIXA REFLEXIVA SEGUIDO DA LOGO MOTOTAXI CASTANHAL, MEDINDO 30 CM SEGUIDO DA LOGO DO PATROCINADOR MEDINDO 30 CM. COSTA: LOGO DO MOTOTAXI CASTANHAL MEDINDO 30 CM SEGUIDO DO NÚMERO DA PERMISSÃO INDIVIDUAL (DE 001 A 350) TAMANHO 10 CM, SEGUINDO FAIXA REFLEXIVA ABAIXO LOGO PATROCINADOR. MANGAS: LOGO PATROCINADOR SEGUIDO DA FAIXA XADREZ, SEGUIDO DA FAIXA REFLEXIVA E NA VERTICAL ESCRITO EM ARIAL BLACK, MOTO TAXI MEDINDO 30 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$55,00 | R$19.250,00 | Lote vencido por H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$16.100,00-16,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 350 | R$55,00 | R$19.250,00 | R$16.100,00 | |||