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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#129/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 282/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS?
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2022 08:00
Publicação: 13/01/2022 14:36
Homologação: 21/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA PARCIAL | 20/01/2022 15:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 20/01/2022 15:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 02/02/2022 16:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/02/2022 13:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2022 13:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/01/2022 14:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2022 14:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/01/2022 14:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/01/2022 14:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 10:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 13/01/2022 14:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 13/01/2022 14:25 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO, CONTRARRAZÕES E ANALISE | 02/02/2022 16:23 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/01/2022 14:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 6, PAG. 232 | 10/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIII, Nº 2905, PAG. 11 | 10/01/2022 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 10/01/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 10/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES | R$616.118,76 | R$0,00 | |
| 2 | LOTE 2 - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS | R$355.359,96 | R$276.000,00 | VENCEDOR -22,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$971.478,72 | R$276.000,00 | -71,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES | R$616.118,76 | R$444.000,00 | VENCEDOR -27,94% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS | R$355.359,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$971.478,72 | R$444.000,00 | -54,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$51.343,23 | R$616.118,76 | Lote vencido por VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA-EPP pelo valor de R$444.000,00-27,94% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$29.613,33 | R$355.359,96 | Lote vencido por DIAMOND COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$276.000,00-22,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$80.956,56 | R$971.478,72 | R$720.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA-EPP 05.047.357/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
24/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAMOND COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME 26.949.046/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
24/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAMOND COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME 26.949.046/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2024
FIM
24/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAMOND COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME 26.949.046/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2023
FIM
24/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAMOND COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME 26.949.046/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
24/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA-EPP 05.047.357/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2023
FIM
24/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF