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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE0100/2021
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 20210100
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/01/2022 09:30
Publicação: 13/01/2022 17:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 27/09/2022 17:07 | 
| 2 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 13/01/2022 16:53 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2022 16:53 | 
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/01/2022 16:53 | 
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/01/2022 16:53 | 
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2022 16:54 | 
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/01/2022 16:54 | 
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/01/2022 16:54 | 
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PAG 248 Nº 9 | 13/01/2022 | 
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2908 | 13/01/2022 | 
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDIÇÃO 3089 | 28/09/2022 | 
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 13/01/2022 | 
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01(UMA)RETROESCAVADEIRA DE PNEUS - ANO/MODELO 2020/2020 OU SUPERIOR, POTÊNCIA MÍNIMA DE 74KW, MOTOR A DIESEL/BIODIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,0M³. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$399.250,00 | R$399.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| TOTAIS | 1 | R$399.250,00 | R$399.250,00 | R$0,00 | |||