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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 18/2021-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PE 18/2021-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2022 09:01
Publicação: 13/01/2022 18:55
Homologação: 03/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/05/2022 15:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/05/2022 15:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/05/2022 15:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2022 15:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2022 15:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/01/2022 18:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2022 18:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/01/2022 18:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/01/2022 18:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 04/05/2022 16:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2022 18:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/01/2022 18:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DEREFERENCIA | 13/01/2022 18:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 1, PAG. 118 | 03/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.818, PAG. 53 | 03/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA | 03/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4 | 03/01/2022 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 03/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://goianesia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 03/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA – COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, 13KG | R$280.506,52 | R$234.766,00 | VENCEDOR -16,31% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – COMPLETO | R$212.291,62 | R$186.250,00 | VENCEDOR -12,27% do valor de referência |
| 3 | RECARGA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | R$187.441,80 | R$176.375,00 | VENCEDOR -5,90% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA – COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, 13KG | R$85.866,59 | R$78.361,00 | VENCEDOR -8,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$766.106,54 | R$675.752,00 | -11,79% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA – COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, 13KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.045 | R$137,17 | R$280.506,52 | Lote vencido por PARAISO GAS LTDA pelo valor de R$234.766,00-16,31% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA – COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, 13KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 230 | R$373,33 | R$85.866,59 | Lote vencido por PARAISO GAS LTDA pelo valor de R$78.361,00-8,74% do valor de referência |
| 3 | RECARGA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 415 | R$451,67 | R$187.441,80 | Lote vencido por PARAISO GAS LTDA pelo valor de R$176.375,00-5,90% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – COMPLETO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 125 | R$1.698,33 | R$212.291,62 | Lote vencido por PARAISO GAS LTDA pelo valor de R$186.250,00-12,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.815 | R$2.660,50 | R$766.106,54 | R$675.752,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PARAISO GAS LTDA 29.600.267/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PARAISO GAS LTDA 29.600.267/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
PARAISO GAS LTDA 29.600.267/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAISO GAS LTDA 29.600.267/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
PARAISO GAS LTDA 29.600.267/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF