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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2021-PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 033/2021-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2021 09:00
Publicação: 13/01/2022 18:57
Homologação: 22/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 13/01/2022 18:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/01/2022 18:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/01/2022 18:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2022 18:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2022 19:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/01/2022 19:00 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 13/01/2022 19:01 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/01/2022 19:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura Municipal de Curuçá | 14/10/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparência | 14/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHO NACIONAIS. COM TRANSLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD | R$233.503,64 | R$233.503,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGEM PARA TRANSPORTE TERRESTRE (IDA E VOLTA) TRECHO NACIONAIS, PARA SERVIDORES, COLABORADORES EVENTUAIS” | R$27.020,00 | R$27.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASSAGEM PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHO NACIONAIS, PARA SERVIDORES, COLABORADORES EVENTUAIS | R$71.970,30 | R$71.970,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$332.493,94 | R$332.493,94 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHO NACIONAIS. COM TRANSLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 146 | R$1.599,34 | R$233.503,64 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$233.503,64Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGEM PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHO NACIONAIS, PARA SERVIDORES, COLABORADORES EVENTUAIS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 45 | R$1.599,34 | R$71.970,30 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$71.970,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASSAGEM PARA TRANSPORTE TERRESTRE (IDA E VOLTA) TRECHO NACIONAIS, PARA SERVIDORES, COLABORADORES EVENTUAIS” | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 70 | R$386,00 | R$27.020,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$27.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 261 | R$3.584,68 | R$332.493,94 | R$332.493,94 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2021
FIM
31/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2021
FIM
31/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF