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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 02/2022-PMGP
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE 02/2022-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2022 09:01
Publicação: 13/01/2022 19:59
Homologação: 03/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 31/05/2022 09:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 31/05/2022 09:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/05/2022 09:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2022 09:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/01/2022 19:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2022 19:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/01/2022 19:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/01/2022 19:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 31/05/2022 10:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2022 19:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/01/2022 19:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/01/2022 19:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 9, PAG. 242 | 13/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.828, PAG. 71 | 13/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS | 13/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG. 8 | 13/01/2022 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | goianesia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 13/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 PESSOAS, 0KM: COMBUSTÍVEL/DIREÇÃO/PORTAS/CÂMBIO/DISTÂNCIA ENTRE EIXOS/MOTORIZAÇÃO/TRIO ELÉTRICO/AR CONDICIONADO: BICOMBUSTIVEL/HIDRÁULICA OU ELÉTRICA/04 PORTAS/MANUAL/MINÍMA DE 2.370 MM/1.0 A 1.3/POSSUI/POSSUI COR BRANCA. | R$71.330,00 | R$71.000,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.330,00 | R$71.000,00 | -0,46% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 PESSOAS, 0KM: COMBUSTÍVEL/DIREÇÃO/PORTAS/CÂMBIO/DISTÂNCIA ENTRE EIXOS/MOTORIZAÇÃO/TRIO ELÉTRICO/AR CONDICIONADO: BICOMBUSTIVEL/HIDRÁULICA OU ELÉTRICA/04 PORTAS/MANUAL/MINÍMA DE 2.370 MM/1.0 A 1.3/POSSUI/POSSUI COR BRANCA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$71.330,00 | R$71.330,00 | Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$71.000,00-0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$71.330,00 | R$71.330,00 | R$71.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÔNACO VEÍCULOS LTDA 18.548.319/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF