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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 01/2022-PMGP
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE 01/2022-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2022 09:01
Publicação: 13/01/2022 19:40
Homologação: 03/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/05/2022 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/05/2022 11:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/05/2022 11:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2022 11:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/01/2022 19:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2022 19:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/01/2022 19:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/01/2022 19:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 17/05/2022 11:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2022 19:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/01/2022 19:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/01/2022 19:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 9, PAG. 242 | 13/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.828, PAG. 71 | 13/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA | 13/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG. 8 | 13/01/2022 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://goianesia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 13/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO: VEÍCULO TIPO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR), ANO 2021 (MÍNIMO), COR BRANCA, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), AR CONDICIONADO, RETROVISORES EXTERNOS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 50L, INJEÇÃO ELETRÔNICA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 84 CV, MOTOR MÍNIMO 1.4, COM 02 (DUAS) PORTAS LATERAIS DIANTEIRAS, 02 (DUAS) PORTAS TRASEIRAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E UMA A RÉ, FREIO A DISCO NAS RODAS DIANTEIRAS E TAMBOR NAS RODAS TRASEIRAS, RODAS E PNEUS ARO 14 (MÍNIMO), COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. CARACTERÍSTICAS DA AMBULÂNCIA: REVESTIMENTO DO PISO EM PVC LISO ANTIDERRAPANTE LAVÁVEL; REVESTIMENTO DAS LATERAIS E TETO; JANELA CORREDIÇA ENTRE O COMPARTIMENTO DO PACIENTE E CABINE DO MOTORISTA; LUMINÁRIAS FLUORESCENTES NO TETO; JANELA LATERAL CORREDIÇA; TOMADAS DE 12 VOLTS PARA FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS; CORRIMÃO NO TETO; MACA RETRÁTIL EM ALUMÍNIO COM COLCHONETE REVESTIDO EM CURVIN COM CINTO DE SEGURANÇA; CIRCUITO ELÉTRICO COM CABOS SUPERDIMENSIONADOS ANTICHAMAS QUE NÃO EMANAM GASES; SISTEMA DE OXIGÊNIO COM CILINDRO PORTÁTIL E RÉGUA TRIPLA; SINALIZAÇÃO VISUAL COMPOSTA DE UM SINALIZADOR TIPO GIROFLEX COM DUAS LÂMPADAS GIRATÓRIAS E DOIS ESPELHOS REFLETORES; SINALIZAÇÃO ACÚSTICA COMPOSTA POR UMA SIRENE ELETRÔNICA DE 01 TOM; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; ARMÁRIO EM COMPENSADO REVESTIDO EM FÓRMICA, COM PORTAS DE ACRÍLICO; BANCO TIPO BAÚ PARA ACOMPANHANTES; ADESIVOS “AMBULÂNCIA” NA DIANTEIRA E TRASEIRA E O DESENHO DE UMA CRUZ NAS LATERAIS. | R$430.000,00 | R$262.660,00 | VENCEDOR -38,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$430.000,00 | R$262.660,00 | -38,92% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO: VEÍCULO TIPO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR), ANO 2021 (MÍNIMO), COR BRANCA, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), AR CONDICIONADO, RETROVISORES EXTERNOS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 50L, INJEÇÃO ELETRÔNICA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 84 CV, MOTOR MÍNIMO 1.4, COM 02 (DUAS) PORTAS LATERAIS DIANTEIRAS, 02 (DUAS) PORTAS TRASEIRAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E UMA A RÉ, FREIO A DISCO NAS RODAS DIANTEIRAS E TAMBOR NAS RODAS TRASEIRAS, RODAS E PNEUS ARO 14 (MÍNIMO), COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. CARACTERÍSTICAS DA AMBULÂNCIA: REVESTIMENTO DO PISO EM PVC LISO ANTIDERRAPANTE LAVÁVEL; REVESTIMENTO DAS LATERAIS E TETO; JANELA CORREDIÇA ENTRE O COMPARTIMENTO DO PACIENTE E CABINE DO MOTORISTA; LUMINÁRIAS FLUORESCENTES NO TETO; JANELA LATERAL CORREDIÇA; TOMADAS DE 12 VOLTS PARA FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS; CORRIMÃO NO TETO; MACA RETRÁTIL EM ALUMÍNIO COM COLCHONETE REVESTIDO EM CURVIN COM CINTO DE SEGURANÇA; CIRCUITO ELÉTRICO COM CABOS SUPERDIMENSIONADOS ANTICHAMAS QUE NÃO EMANAM GASES; SISTEMA DE OXIGÊNIO COM CILINDRO PORTÁTIL E RÉGUA TRIPLA; SINALIZAÇÃO VISUAL COMPOSTA DE UM SINALIZADOR TIPO GIROFLEX COM DUAS LÂMPADAS GIRATÓRIAS E DOIS ESPELHOS REFLETORES; SINALIZAÇÃO ACÚSTICA COMPOSTA POR UMA SIRENE ELETRÔNICA DE 01 TOM; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; ARMÁRIO EM COMPENSADO REVESTIDO EM FÓRMICA, COM PORTAS DE ACRÍLICO; BANCO TIPO BAÚ PARA ACOMPANHANTES; ADESIVOS “AMBULÂNCIA” NA DIANTEIRA E TRASEIRA E O DESENHO DE UMA CRUZ NAS LATERAIS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$215.000,00 | R$430.000,00 | Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$262.660,00-38,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$215.000,00 | R$430.000,00 | R$262.660,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÔNACO VEÍCULOS LTDA 18.548.319/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF