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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-009/2022
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 013/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CREONGE DA SILVEIRA,438-CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/01/2022 09:00
Publicação: 17/01/2022 17:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 17/02/2022 15:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/02/2022 15:53 |
| 3 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2022 15:55 |
| 4 | EDITAL | 2-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL LOCAÇÃO DE VEICULO MARÍTIMO | 17/01/2022 17:32 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL N° 9-009-2022 | 17/01/2022 17:33 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/01/2022 17:45 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/01/2022 17:41 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 17/02/2022 15:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER MINUTA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 9-009-2022 | 17/01/2022 17:44 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PREGÃO PRESENSIAL N° 9-009-2022 | 17/01/2022 17:42 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/01/2022 17:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO-DIARIO DO PARÁ | 17/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO-DIARIO OFICIAL DE BACARENA N° 051/2022 | 17/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOLOGAÇÃO-DOEB | 17/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO-mural físico | 14/01/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DIARIO DO PARA | 17/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO-Prefeitura Municipal de Barcarena: www.barcarena.pa.gov.br/licitacao | 17/01/2022 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO MOTORIZADA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 14 PASSAGEIROS E UM CONDUTOR, CASCO CONSTRUÍDO EM ALUMÍNIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS COMPRIMENTO 9 METROS, BOCA 2.20 METROS, PONTAL 0,80 METROS, CALADO 0,68 METROS. EQUIPADO COM MOTOR DE NO MÍNIMO 150 HP, EQUIPADO COM LUZES DE NAVEGAÇÃO, COLETE SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES, EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO ABC DE NO MÍNIMO DE 2 KG, CASCO E PINTURA EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. LEGALIZADO JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$3.853,33 | R$46.239,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$3.853,33 | R$46.239,96 | R$0,00 | |||