Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-004–PMNI – SRP
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: CPL/PMNI Nº 57/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/01/2022 09:00
Publicação: 18/01/2022 17:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2022 17:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2022 17:23 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/01/2022 17:32 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/01/2022 17:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2022 17:33 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/01/2022 17:29 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2022 17:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 2911, PÁGINAS Nº 86 | 18/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 11, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 264 | 17/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.833, PÁGINA Nº 58 | 18/01/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 17/01/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/01/2022 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO INDUSTRIAL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 60 | R$2.959,75 | R$177.585,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VENTILADOR DE PAREDE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 260 | R$383,00 | R$99.580,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GELADEIRA COM REFRIGERADOR | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 60 | R$4.133,00 | R$247.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | JOGO DE CARTEIRA ESCOLAR | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1.000 | R$708,00 | R$708.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | QUADRO BRANCO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$1.247,25 | R$124.725,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ARMÁRIO DE AÇO DUAS PORTAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 60 | R$1.519,50 | R$91.170,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BEBEDOURO EM AÇO/INOX | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 60 | R$4.308,33 | R$258.499,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FREEZER HORIZONTAL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 60 | R$5.422,00 | R$325.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CONJUNTO DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$1.065,00 | R$106.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.760 | R$21.745,83 | R$2.139.359,98 | R$0,00 | |||