Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022-CMPPP
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 012/2022-CMPPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITO AV. BRASIL, 491, CENTRO, CEP. 68.195-000, RURÓPOLIS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2022 09:00
Publicação: 09/02/2022 16:35
Homologação: 28/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/03/2022 16:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/03/2022 16:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/03/2022 15:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2022 16:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2022 00:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2022 00:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2022 00:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/02/2022 00:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 06/03/2022 15:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 09/02/2022 00:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADOLÓGICA | 09/02/2022 00:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2022 00:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP - https://www.voxtecnologia.com.br/diario/materia/visualizar/cod_materia/8459214 - Publicado por: Geovanio Vieira da Silva Código Identificador:F812625C | 10/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da CMR | 09/02/2022 |
| 3 | Site | Aviso de Licitação - https://www.camararuropolis.pa.gov.br/ | 10/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - https://www.camararuropolis.pa.gov.br/ | 10/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 | R$132.300,00 | R$132.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$44.340,00 | R$44.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$37.500,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$214.140,00 | R$214.140,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.000 | R$6,30 | R$132.300,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$132.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,50 | R$37.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$37.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$7,39 | R$44.340,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$44.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 32.000 | R$21,19 | R$214.140,00 | R$214.140,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP 19.540.628/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP 19.540.628/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF