Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#01/2022
000014 - BELEM
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 23607/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/01/2022 09:30

Publicação: 18/01/2022 13:00

Homologação: 15/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE LESMICIDA”, OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE DE CARACOL AFRICANO, EXECUTADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – CCZ/SESMA.

Referência: R$18.084,00 / Adjudicado: R$13.170,00

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO.ASS.PDF 04/04/2022 15:32
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/04/2022 15:08
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA REALIZAÇÃO DO SRP 01.2022.ASS MONICA; ADRIANA, MARCELO.PDF 04/04/2022 15:31
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. RESULTADO POR FORNECEDOR.ASS.PDF 04/04/2022 15:32
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 04/04/2022 15:08
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 04/04/2022 15:06
7 EDITAL EDITAL PROC. 236072021 LESMICIDA - SESMA.ASS 18/01/2022 12:42
8 JUSTIFICATIVA MEMORANDO Nº 655 18/01/2022 12:44
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO ASS 18/01/2022 12:53
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PESQ. DE MERCADO - ARQUIVO ÚNICO 18/01/2022 12:45
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/04/2022 15:09
12 PARECER JURÍDICO PARECER 2307_2021 NSAJ ANÁLISE DE EDITAL 18/01/2022 12:46
13 PESQUISA DE MERCADO PESQ. DE MERCADO - ARQUIVO ÚNICO 18/01/2022 12:46
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA AJUSTADO E ASSINADOCRYS 18/01/2022 12:47

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros GiiG - Gestão Integrada de Informações Governamentais 18/01/2022
2 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO -ISSN 1677-7069 PÁG 219 18/01/2022
3 Diário Oficial do Município ( AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO) DOM-Ano LXIII - Nº 14.393-PÁG 07 04/01/2022
4 Diário Oficial do Município DOM-Ano LXIII - Nº 14.402-PÁG 07 18/01/2022
5 Site http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/ 18/01/2022
6 Portal da Transparência http://www.belem.pa.gov.br/portalda transparencia 18/01/2022

Participantes 5


ERRADIK SAUDE AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 26.221.566/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LESMICIDA. EMBALAGEM DE 1 KG COMPOSIÇÃO QUÍMICA INGREDIENTE ATIVO: METALDEÍDO 5%. ISCA GRANULADA COM ATRATIVO, B RESISTENTE A ÁGUA R$18.084,00 R$17.100,00 PARTICIPANTE
-5,44% do valor de referência
TOTAIS R$18.084,00 R$17.100,00 -5,44% do valor de referência

J. HENRIQUE A. DA SILVA

PESSOA JURÍDICA: 04.231.953/0001-11
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LESMICIDA. EMBALAGEM DE 1 KG COMPOSIÇÃO QUÍMICA INGREDIENTE ATIVO: METALDEÍDO 5%. ISCA GRANULADA COM ATRATIVO, B RESISTENTE A ÁGUA R$18.084,00 R$13.320,00 PARTICIPANTE
-26,34% do valor de referência
TOTAIS R$18.084,00 R$13.320,00 -26,34% do valor de referência

JMF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.036.136/0001-78
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LESMICIDA. EMBALAGEM DE 1 KG COMPOSIÇÃO QUÍMICA INGREDIENTE ATIVO: METALDEÍDO 5%. ISCA GRANULADA COM ATRATIVO, B RESISTENTE A ÁGUA R$18.084,00 R$18.000,00 PARTICIPANTE
-0,46% do valor de referência
TOTAIS R$18.084,00 R$18.000,00 -0,46% do valor de referência

SANIGRAN LTDA -ME

PESSOA JURÍDICA: 15.153.524/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LESMICIDA. EMBALAGEM DE 1 KG COMPOSIÇÃO QUÍMICA INGREDIENTE ATIVO: METALDEÍDO 5%. ISCA GRANULADA COM ATRATIVO, B RESISTENTE A ÁGUA R$18.084,00 R$13.170,00 VENCEDOR
-27,17% do valor de referência
TOTAIS R$18.084,00 R$13.170,00 -27,17% do valor de referência

VETISUL COMERCIO ON LINE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 28.591.670/0001-49
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LESMICIDA. EMBALAGEM DE 1 KG COMPOSIÇÃO QUÍMICA INGREDIENTE ATIVO: METALDEÍDO 5%. ISCA GRANULADA COM ATRATIVO, B RESISTENTE A ÁGUA R$18.084,00 R$14.520,00 PARTICIPANTE
-19,71% do valor de referência
TOTAIS R$18.084,00 R$14.520,00 -19,71% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LESMICIDA. EMBALAGEM DE 1 KG COMPOSIÇÃO QUÍMICA INGREDIENTE ATIVO: METALDEÍDO 5%. ISCA GRANULADA COM ATRATIVO, B RESISTENTE A ÁGUA EMBALAGEM 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$60,28 R$18.084,00

Lote vencido por SANIGRAN LTDA -ME pelo valor de R$13.170,00

-27,17% do valor de referência
TOTAIS 300 R$60,28 R$18.084,00 R$13.170,00

Contratos 1


Contrato nº 300/2022

R$13.170,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/06/2022 15:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SANIGRAN LTDA -ME 15.153.524/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2022

FIM
10/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação