Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2022-004FMS
000105 - TUCUMA
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9/2022-004FMS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/01/2022 09:00

Publicação: 20/01/2022 16:04

Homologação: 18/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/07/2022 09:24
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 12/07/2022 09:42
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 12/07/2022 09:43
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATA DE ADJUDICAÇÃO 12/07/2022 08:56
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO 12/07/2022 08:56
6 EDITAL EDITAL 25/01/2022 17:07
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/01/2022 15:02
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/01/2022 08:45
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA 20/01/2022 15:03
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 12/07/2022 09:23
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/01/2022 15:04
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 20/01/2022 15:07
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 20/01/2022 15:05


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N°13, PAG 248, COLUNA 2 19/01/2022
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 46, PAG 277, COLUNA 1. 09/03/2022
3 Diário Oficial do Estado IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N°34.837, PAG 107, COLUNA 2 19/01/2022
4 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT 19/01/2022
5 Site DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XIII, N° 2912, PAG 145, COLUNA 2 19/01/2022
6 Site PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 21/01/2022
7 Site DOM-FAMEP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, ANO XIII, N° 2947, PAG 49, COLUNA 1. 09/03/2022
8 Portal da Transparência https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 20/01/2022


Participantes 1


VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.308.834/0001-85

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TESTE RAPIDO SWAB PARA COVID-19: ESPECIFICAÇÃO : TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA ANTÍGENO (AG) DA COVIDE-19, PARA DETECÇÃO QUALITATIVADO ANTÍGENO DO COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. R$2.508.000,00 R$210.000,00 VENCEDOR
-91,63% do valor de referência
TOTAIS R$2.508.000,00 R$210.000,00 -91,63% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TESTE RAPIDO SWAB PARA COVID-19: ESPECIFICAÇÃO : TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA ANTÍGENO (AG) DA COVIDE-19, PARA DETECÇÃO QUALITATIVADO ANTÍGENO DO COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000 R$83,60 R$2.508.000,00

Lote vencido por VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$210.000,00

-91,63% do valor de referência
TOTAIS 30.000 R$83,60 R$2.508.000,00 R$210.000,00


Contratos 2


Contrato nº 20220386

R$35.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
014172144918105315020229000037347762220707270009

PARTES
CONTRATANTE

105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA 11.308.834/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230001

R$17.500.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
012051226533105315020237000038040267230104010007

PARTES
CONTRATANTE

105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA 11.308.834/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação