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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00000004/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2022 08:00
Publicação: 19/01/2022 16:08
Homologação: 03/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/02/2022 15:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/02/2022 15:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/02/2022 15:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2022 15:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2022 15:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/01/2022 16:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/01/2022 16:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/01/2022 16:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INT. | 09/02/2022 15:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/01/2022 16:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/01/2022 16:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/01/2022 16:05 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 11 PG. 270 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 26 SEÇÃO 3 PG. 285 - EXTRATO DO CONTRATO. | 07/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 26 SEÇÃO 3 PG. 285 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. | 07/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.833 PG. 61 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2910 PGs. 112/113 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2925 PG. 123 - EXTRATO DO CONTRATO. | 07/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2925 PG. 123/124 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. | 07/02/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS 6 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/01/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMSMG - EDITAL. | 19/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELEVADOR TIPO MACA. ESPECIFICAÇÃO : INSTALAÇÃO: INCLUSA; TIPO: MACA; CAPACIDADE MÍNIMA: 6 PESSOAS OU 450KG, COM DISPOSITIVO DE DETECÇÃO DE EXCESSO DE CARGA; CABINA: PAINÉIS E TETO EM AÇO INOX ESCOVADO, ILUMINAÇÃO ATRAVÉS DE LÂMPADA DE LED COM SENSOR DE PRERSENÇA, PROTETOR BATE-MACAS FIXADO NOS PAINÉIS LATERAIS, LUZ DE EMERGÊNCIA, DISPOSITIVO DE ALARME DE EMERGÊNCIA; PAINÉL: COM INDICAÇÃO DA DIREÇÃO E POSIÇÃO DO ELEVADOR (ANDAR) DIGITAL, INSTALADO EM CIMA DA PORTA, NO EXTERIOR DO EQUIPAMENTO; BOTOEIRA DA CABINA: EM AÇO INOXIDÁVEL, BOTÕES EM FORMATO CÔNCAVOS OU RETO, COM INSCRIÇÃO DOS ANDARES EM BRAILE AO LADO DOS BOTÕES, COM INDICADOR DE DIREÇÃO; VELOCIDADE MÉDIA: 25M/MIN.; NÚMEROS DE PARADAS: 2 COM ENTRADA NOS RESPECTIVOS ANDARES; PORTA: CONTENDO DUAS FOLHAS, ENTRADA UNILATERAL, COM ACABAMENTO EM CHAPA INOXIDÁVEL, MUNIDA DE BARREIRA ELETRÔNICA QUE RETRAI INSTANTANEAMENTE A PORTA QUANDO OBSTRUÍDO POR OBJETO EM SEU TRAJETO DE FECHAMENTO; VENTILAÇÃO: SISTEMA DE VENTILAÇÃO INTELIGENTE. | R$181.367,66 | R$181.000,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.367,66 | R$181.000,00 | -0,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELEVADOR TIPO MACA. ESPECIFICAÇÃO : INSTALAÇÃO: INCLUSA; TIPO: MACA; CAPACIDADE MÍNIMA: 6 PESSOAS OU 450KG, COM DISPOSITIVO DE DETECÇÃO DE EXCESSO DE CARGA; CABINA: PAINÉIS E TETO EM AÇO INOX ESCOVADO, ILUMINAÇÃO ATRAVÉS DE LÂMPADA DE LED COM SENSOR DE PRERSENÇA, PROTETOR BATE-MACAS FIXADO NOS PAINÉIS LATERAIS, LUZ DE EMERGÊNCIA, DISPOSITIVO DE ALARME DE EMERGÊNCIA; PAINÉL: COM INDICAÇÃO DA DIREÇÃO E POSIÇÃO DO ELEVADOR (ANDAR) DIGITAL, INSTALADO EM CIMA DA PORTA, NO EXTERIOR DO EQUIPAMENTO; BOTOEIRA DA CABINA: EM AÇO INOXIDÁVEL, BOTÕES EM FORMATO CÔNCAVOS OU RETO, COM INSCRIÇÃO DOS ANDARES EM BRAILE AO LADO DOS BOTÕES, COM INDICADOR DE DIREÇÃO; VELOCIDADE MÉDIA: 25M/MIN.; NÚMEROS DE PARADAS: 2 COM ENTRADA NOS RESPECTIVOS ANDARES; PORTA: CONTENDO DUAS FOLHAS, ENTRADA UNILATERAL, COM ACABAMENTO EM CHAPA INOXIDÁVEL, MUNIDA DE BARREIRA ELETRÔNICA QUE RETRAI INSTANTANEAMENTE A PORTA QUANDO OBSTRUÍDO POR OBJETO EM SEU TRAJETO DE FECHAMENTO; VENTILAÇÃO: SISTEMA DE VENTILAÇÃO INTELIGENTE. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$181.367,66 | R$181.367,66 | Lote vencido por ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA pelo valor de R$181.000,00-0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$181.367,66 | R$181.367,66 | R$181.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA 04.615.616/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF