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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2021
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 18/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2021 08:00
Publicação: 18/01/2022 19:17
Homologação: 09/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/01/2022 19:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/01/2022 19:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 18/01/2022 19:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO CPL | 18/01/2022 19:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2022 19:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 05/2021 | 18/01/2022 19:12 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO E RESPOSTA | 18/01/2022 19:41 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2022 19:12 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/01/2022 19:12 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 18/01/2022 19:16 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 18/01/2022 19:38 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2022 19:16 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 18/01/2022 19:16 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2022 19:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio de Carajás | 13/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 13/07/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | Site da CMM | 10/07/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SPLITS INVERTER | R$247.760,00 | R$302.092,50 | PARTICIPANTE 21,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$247.760,00 | R$302.092,50 | 21,93% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SPLITS INVERTER | R$247.760,00 | R$224.730,00 | PARTICIPANTE -9,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$247.760,00 | R$224.730,00 | -9,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SPLITS INVERTER | R$247.760,00 | R$244.429,60 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$247.760,00 | R$244.429,60 | -1,34% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SPLITS INVERTER 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, MARCA SPRINGER MIDEA, MODELO SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE 12.000BTU/H, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, GARANTIA MÍNIMA DE 2(DOIS) ANOS, DEMAIS REFERÊNCIAS CONTIDAS NO ANEXO VI DO EDITAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 51 | R$3.000,00 | R$153.000,00 |
| 2 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, MARCA SPRINGER MIDEA, MODELO SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE 22.000BTU/H, CICLO FRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$520,00 | R$7.280,00 |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, MARCA SPRINGER MIDEA, MODELO SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE 22.000BTU/H, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, GARANTIA MÍNIMA DE 2(DOIS) ANOS, DEMAIS REFERÊNCIAS CONTIDAS NO ANEXO VI DO EDITAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$4.500,00 | R$63.000,00 |
| 4 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, MARCA SPRINGER MIDEA, MODELO SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE 12.000BTU/H, CICLO FRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 51 | R$480,00 | R$24.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
130 | R$8.500,00 | R$247.760,00 | |||