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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2022 SRP
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 5042124-B/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2022 09:00
Publicação: 18/01/2022 22:14
Homologação: 08/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/02/2022 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/02/2022 20:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/02/2022 20:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2022 20:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2022 11:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2022 22:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2022 19:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/01/2022 22:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 19/01/2022 00:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/02/2022 12:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2022 19:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/01/2022 19:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2022 19:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Nº 12 e Pag.217. | 18/01/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B13 | 18/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 18/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTARIA TOTAL MANDIBULAR | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR | R$54.000,00 | R$53.280,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE CORONÁRIA, INTRARRADICULAR FAIXA ADESIVA (POR ELEMENTO) | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$270.000,00 | R$269.280,00 | -0,27% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTARIA TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3350395400 - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 360 | R$150,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3350395400 - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 360 | R$150,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI pelo valor de R$53.280,00-1,33% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3350395400 - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 360 | R$150,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3350395400 - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 360 | R$150,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRÓTESE CORONÁRIA, INTRARRADICULAR FAIXA ADESIVA (POR ELEMENTO) | UNIDADE | 3350395400 - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 360 | R$150,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.800 | R$750,00 | R$270.000,00 | R$269.280,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI 40.991.216/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF