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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 123/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/02/2022 09:00
Publicação: 19/01/2022 14:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/03/2022 13:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/03/2022 13:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 07/03/2022 13:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2022 13:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 052/2021 | 19/01/2022 11:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 052/2021. | 19/01/2022 11:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - NOVO EDITAL | 19/01/2022 11:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS. | 19/01/2022 12:09 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PRIMEIRO EDITAL. | 19/01/2022 12:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO | 07/03/2022 13:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PE 052/2021. | 19/01/2022 11:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO. | 19/01/2022 12:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - NOVO. | 19/01/2022 12:11 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - DOU - Nº 12 - PÁG. 227. | 18/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 246 - PÁG. 278 - 15/12/2021. | 15/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATOS - DOU Nº 56 - PÁG. 278 - 23/03/2021 | 23/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 34.816 - PÁG. 110 - 15/12/2021. | 15/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 34.835 - PÁG. 72. | 18/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP Nº 2898 - PÁG. 45 - 15/12/2021. | 15/12/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REABERTURA FAMEP- Nº 2912 PÁG. 129 -19.01.2022 . | 19/01/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - 15/12/2021. | 15/12/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE REABERTURA - DIÁRIO DO PARÁ - EDIÇÃO DE 18 de Janeiro de 2022. | 18/01/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0522021-075ba625-7999-4859-ab74-2212f0bb8567 | 30/12/2021 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA HOSPITALAR - ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL DE CONFECÇÃO/ ASSENTO E ENCOSTO/ CAPACIDADE/ RECLINAÇÃO: AÇO, FERRO PINTADO, ESTOFADO COURVIN, MÍNIMO 120 KG, ACIONAMENTO MANUAL. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 63 | R$1.752,75 | R$110.423,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | POLTRONA HOSPITALAR - ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL DE CONFECÇÃO/ ASSENTO E ENCOSTO/ CAPACIDADE/ RECLINAÇÃO: AÇO, FERRO PINTADO, ESTOFADO COURVIN, MÍNIMO 120 KG, ACIONAMENTO MANUAL. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 21 | R$1.752,75 | R$36.807,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAMA HOSPITALAR TIPO FOWLER MECÂNICA. ESPECIFICAÇÕES: MOVIMENTOS: ELEVAÇÃO DORSAL, FOWLER, SEMI-FOWLER, FLEXÃO DE PERNAS, CARDÍACO E SENTADO REGULAGEM DE ALTURA (0,53X70); ACIONAMENTO ATRAVÉS DE MANIVELAS; ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ; CABECEIRAS REMOVÍVEIS EM MATERIAL INJETADO DECORATIVO; PESEIRA, GRADES LATERAIS MATERIAL TERMOPLÁSTICO INJETADO;RODÍZIOS DE 3" SENDO DOIS COM FREIOS EM DIAGONAL; CAPACIDADE MÍNIMO: 130KG; DIMENSÕES ÚTEIS: 1,90 X 0,90, COLCHÃO HOSPITALAR D28. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 66 | R$4.346,70 | R$286.882,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAMA HOSPITALAR TIPO FOWLER MECÂNICA. ESPECIFICAÇÕES: MOVIMENTOS: ELEVAÇÃO DORSAL, FOWLER, SEMI-FOWLER, FLEXÃO DE PERNAS, CARDÍACO E SENTADO REGULAGEM DE ALTURA (0,53X70); ACIONAMENTO ATRAVÉS DE MANIVELAS; ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ; CABECEIRAS REMOVÍVEIS EM MATERIAL INJETADO DECORATIVO; PESEIRA, GRADES LATERAIS MATERIAL TERMOPLÁSTICO INJETADO;RODÍZIOS DE 3" SENDO DOIS COM FREIOS EM DIAGONAL; CAPACIDADE MÍNIMO: 130KG; DIMENSÕES ÚTEIS: 1,90 X 0,90, COLCHÃO HOSPITALAR D28. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 15 | R$4.346,70 | R$65.200,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT COM A CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, CICLO QUENTA E FRIO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 19 | R$3.015,75 | R$57.299,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO - TIPO ANALÓGICO E BRAÇADEIRA CONFECCIONADA EM NYLON. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$170,74 | R$170,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 185 | R$15.385,39 | R$556.783,69 | R$0,00 | |||