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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 004/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2022 10:00
Publicação: 19/01/2022 11:40
Homologação: 03/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 10/02/2022 12:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 10/02/2022 12:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/02/2022 13:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2022 13:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/01/2022 11:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/01/2022 11:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/01/2022 11:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/01/2022 11:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/02/2022 13:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/01/2022 11:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/01/2022 11:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/01/2022 11:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 751958 | 19/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 0A15A61F | 19/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/01/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/ | 19/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MALETA DE TESTES PARA RAIO-X PADRÃO | R$21.453,43 | R$17.000,00 | VENCEDOR -20,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.453,43 | R$17.000,00 | -20,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MALETA DE TESTES PARA RAIO-X PADRÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$21.453,43 | R$21.453,43 | Lote vencido por TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$17.000,00-20,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$21.453,43 | R$21.453,43 | R$17.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS EIRELI 06.083.148/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2022
FIM
07/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF