Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 197/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: esta licitaÇÃo É para o exercÍcio do ano de 2022, a prefeitura ainda nÃo mudou o exercÍcio para 2022, devido problema no e-cnpj
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2022 15:00
Publicação: 19/01/2022 16:19
Homologação: 04/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/02/2022 09:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/02/2022 09:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/02/2022 09:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2022 09:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2022 16:16 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL | 19/04/2023 14:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/01/2022 16:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/01/2022 16:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/01/2022 16:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/02/2022 09:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/01/2022 16:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/01/2022 16:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/01/2022 16:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG. B12 | 19/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁG. 233 | 19/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | SEÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PÁG. 54 | 19/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.altamira.pa.gov.br | 19/01/2022 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.altamira.pa.gov.br | 19/01/2022 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$115.326,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$103.793,40 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$115.326,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$76.884,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$100.964,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$114.724,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETA 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$128.140,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$196.054,20 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$192.210,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.143.421,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$115.326,00 | R$77.400,00 | VENCEDOR -32,89% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$103.793,40 | R$103.619,25 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$192.210,00 | R$129.967,50 | VENCEDOR -32,38% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$196.054,20 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$115.326,00 | R$77.400,00 | VENCEDOR -32,89% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$114.724,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$100.964,00 | R$100.620,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$76.884,00 | R$51.600,00 | VENCEDOR -32,89% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETA 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$128.140,00 | R$126.635,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.143.421,60 | R$667.241,75 | -41,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$76.884,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$115.326,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$100.964,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$114.724,00 | R$110.080,00 | VENCEDOR -4,05% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETA 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$128.140,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$196.054,20 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$192.210,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$103.793,40 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$115.326,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.143.421,60 | R$110.080,00 | -90,37% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$115.326,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$103.793,40 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$192.210,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$196.054,20 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$115.326,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$114.724,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$100.964,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | R$76.884,00 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETA 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | R$128.140,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.143.421,60 | R$0,00 | ||
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32.895 | R$5,96 | R$196.054,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETA 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.500 | R$5,96 | R$128.140,00 | Lote vencido por E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$126.635,00-1,17% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.200 | R$6,67 | R$114.724,00 | Lote vencido por FRANCINALDO F. DE LIMA pelo valor de R$110.080,00-4,05% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.200 | R$5,87 | R$100.964,00 | Lote vencido por E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$100.620,00-0,34% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.900 | R$5,96 | R$76.884,00 | Lote vencido por E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$51.600,00-32,89% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.350 | R$5,96 | R$115.326,00 | Lote vencido por E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$77.400,00-32,89% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.350 | R$5,96 | R$115.326,00 | Lote vencido por E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$77.400,00-32,89% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.415 | R$5,96 | R$103.793,40 | Lote vencido por E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$103.619,25-0,17% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32.250 | R$5,96 | R$192.210,00 | Lote vencido por E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$129.967,50-32,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 190.060 | R$54,26 | R$1.143.421,60 | R$777.321,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCINALDO F. DE LIMA 24.821.342/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
18/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI 32.268.024/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
18/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCINALDO F. DE LIMA 24.821.342/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCINALDO F. DE LIMA 24.821.342/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCINALDO F. DE LIMA 24.821.342/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI 32.268.024/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI 32.268.024/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E DE J LIMA TRANSPORTES EIRELI 32.268.024/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF