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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 02.9.001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://BNCCOMPRAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2022 09:00
Publicação: 21/01/2022 15:30
Homologação: 02/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/04/2022 17:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 08/04/2022 17:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/04/2022 17:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2022 17:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2022 17:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2022 20:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/01/2022 20:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/01/2022 20:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/01/2022 20:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/04/2022 17:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/01/2022 20:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/01/2022 20:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/01/2022 21:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/01/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 19/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal de Transparência | 19/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$84.666,70 | R$64.000,00 | VENCEDOR -24,41% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | R$116.666,70 | R$99.000,00 | VENCEDOR -15,14% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$112.666,70 | R$95.000,00 | VENCEDOR -15,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$314.000,10 | R$258.000,00 | -17,83% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$84,67 | R$84.666,70 | Lote vencido por AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTO EIRELI pelo valor de R$64.000,00-24,41% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$112,67 | R$112.666,70 | Lote vencido por AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTO EIRELI pelo valor de R$95.000,00-15,68% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$116,67 | R$116.666,70 | Lote vencido por AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTO EIRELI pelo valor de R$99.000,00-15,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$314,00 | R$314.000,10 | R$258.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTO EIRELI 27.539.635/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTO EIRELI 27.539.635/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF