Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-001
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DO BNC: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2022 14:00
Publicação: 20/01/2022 15:48
Homologação: 07/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 7
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/02/2022 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/02/2022 10:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 16/02/2022 10:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/02/2022 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2022 10:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/01/2022 15:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/01/2022 15:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/01/2022 15:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 20/01/2022 15:33 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO CONTROLE 2 | 18/05/2022 17:14 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 16/02/2022 10:56 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/01/2022 18:11 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/01/2022 15:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/01/2022 15:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 Nº 14 | 20/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2913 | 20/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 2929 | 11/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 2927 | 09/02/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2 | 20/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 20/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP P13 ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE GÁS GLP P13, PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. | R$454.827,10 | R$454.827,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VASILHAME GÁS 45KG ESPECIFICAÇÃO : VASILHAME GÁS 45 KG - PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP | R$2.655,00 | R$2.652,50 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP P45 ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE GÁS GLP P45, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO(GÁS DE COZINHA), RETORNÁVEL, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. | R$325.232,46 | R$325.232,46 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VASILHAME GÁS 13KG ESPECIFICAÇÃO : VASILHAME GÁS 13 KG - PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP | R$110.113,85 | R$107.855,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$892.828,41 | R$890.567,06 | -0,25% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP P13 ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE GÁS GLP P13, PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. | UNIDADE | 3391394500 - SERVIÇOS DE GÁS | 3.926 | R$115,85 | R$454.827,10 | Lote vencido por PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA pelo valor de R$454.827,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VASILHAME GÁS 13KG ESPECIFICAÇÃO : VASILHAME GÁS 13 KG - PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 407 | R$270,55 | R$110.113,85 | Lote vencido por PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA pelo valor de R$107.855,00-2,05% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP P45 ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE GÁS GLP P45, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO(GÁS DE COZINHA), RETORNÁVEL, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. | UNIDADE | 3390394500 - SERVIÇOS DE GÁS | 718 | R$452,97 | R$325.232,46 | Lote vencido por PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA pelo valor de R$325.232,46Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VASILHAME GÁS 45KG ESPECIFICAÇÃO : VASILHAME GÁS 45 KG - PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$531,00 | R$2.655,00 | Lote vencido por PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA pelo valor de R$2.652,50-0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.056 | R$1.370,37 | R$892.828,41 | R$890.567,06 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084445 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084442 - SAAE
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084441 - CTTUC - COMPANHIA DE TRÂNSITO DE TUCURUI
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084445 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2022
FIM
08/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.884.775/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF