Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001/2022

000112 - CUMARU DO NORTE
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 001/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/01/2022 09:00

Publicação: 20/01/2022 14:39

Homologação: 01/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 9

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO VEÍCULOS, MANUTENÇÕES, FUNCIONÁRIOS E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, COM PAGAMENTO POR QUILÔMETROS RODADOS, TOTALIZANDO 200 DIAS LETIVOS OU 800 HORAS ESTIMADOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR, DENTRO DE ROTAS PRÉ-ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA

Referência: R$1.849.972,07 / Adjudicado: R$937.744,52

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA PARCIAL	16/03/2022 07:45
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA FINAL	16/03/2022 07:47
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ADJUDICAÇÃO	16/03/2022 07:48
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	HOMOLOGAÇÃO	16/03/2022 07:48
5	EDITAL	EDITAL	20/01/2022 14:08
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DA COMPRA	20/01/2022 14:10
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA/EDITAL	20/01/2022 14:08
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	20/01/2022 14:13
9	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	JUSTIFICATIVA DA COMPRA	12/07/2023 11:35
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	16/03/2022 07:49
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	20/01/2022 14:11
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE PREÇO BANCO DE PREÇO	20/01/2022 14:37
13	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	20/01/2022 14:12

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Outros	www.portaldecompraspublicas.com.br	11/01/2022
2	Jornal de Circulação no Município ou na Região	DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15	11/01/2022
3	Diário Oficial da União	http://www.in.gov.br	11/01/2022
4	Diário Oficial do Estado	IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br	11/01/2022
5	Mural Físico	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará	11/01/2022
6	Portal da Transparência	https://pmcn.pa.gov.br/categoria/licitacoes/	11/01/2022

Participantes 3

Vencidos 2

Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	FAZENDA SANTA ANTONIO DO INDAIA	R$328.534,64	R$0,00
2	ROTA ESCOLAR VALE DO PARAISO	R$260.302,44	R$0,00
3	ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 02 - ESCOLA CASTRO ALVES	R$60.480,00	R$0,00
4	ROTA ESCOLAR SERRA AZUL ROTA VICINAL DO ANGICO	R$309.918,00	R$0,00
5	ROTA ESCOLAR ALDEIA CORRENTE	R$72.585,66	R$0,00
6	ROTA DA BRILHANTE (FAZENDA RIO DOURADO)	R$175.231,84	R$92.259,16	VENCEDOR -47,35% do valor de referência
7	ROTA ESCOLAR ALDEIA GOROTIRE 01	R$93.665,73	R$0,00
8	ROTA ESCOLAR UNIÃO	R$271.389,76	R$0,00
9	MATA VERDE 01 FAZENDA CUMARU DO SUL	R$277.864,00	R$187.248,00	VENCEDOR -32,61% do valor de referência
TOTAIS		R$1.849.972,07	R$279.507,16	-84,89% do valor de referência

Vencidos 4

Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	FAZENDA SANTA ANTONIO DO INDAIA	R$328.534,64	R$0,00
2	ROTA ESCOLAR VALE DO PARAISO	R$260.302,44	R$152.297,37	VENCEDOR -41,49% do valor de referência
3	ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 02 - ESCOLA CASTRO ALVES	R$60.480,00	R$46.170,00	VENCEDOR -23,66% do valor de referência
4	ROTA ESCOLAR SERRA AZUL ROTA VICINAL DO ANGICO	R$309.918,00	R$0,00
5	MATA VERDE 01 FAZENDA CUMARU DO SUL	R$277.864,00	R$0,00
6	ROTA ESCOLAR ALDEIA CORRENTE	R$72.585,66	R$0,00
7	ROTA ESCOLAR UNIÃO	R$271.389,76	R$147.099,20	VENCEDOR -45,80% do valor de referência
8	ROTA ESCOLAR ALDEIA GOROTIRE 01	R$93.665,73	R$68.777,09	VENCEDOR -26,57% do valor de referência
9	ROTA DA BRILHANTE (FAZENDA RIO DOURADO)	R$175.231,84	R$0,00
TOTAIS		R$1.849.972,07	R$414.343,66	-77,60% do valor de referência

Vencidos 2

Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ROTA ESCOLAR SERRA AZUL ROTA VICINAL DO ANGICO	R$309.918,00	R$183.582,00	VENCEDOR -40,76% do valor de referência
2	ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 02 - ESCOLA CASTRO ALVES	R$60.480,00	R$0,00
3	ROTA ESCOLAR VALE DO PARAISO	R$260.302,44	R$0,00
4	FAZENDA SANTA ANTONIO DO INDAIA	R$328.534,64	R$0,00
5	ROTA ESCOLAR ALDEIA CORRENTE	R$72.585,66	R$60.311,70	VENCEDOR -16,91% do valor de referência
6	ROTA ESCOLAR ALDEIA GOROTIRE 01	R$93.665,73	R$0,00
7	ROTA DA BRILHANTE (FAZENDA RIO DOURADO)	R$175.231,84	R$0,00
8	MATA VERDE 01 FAZENDA CUMARU DO SUL	R$277.864,00	R$0,00
9	ROTA ESCOLAR UNIÃO	R$271.389,76	R$0,00
TOTAIS		R$1.849.972,07	R$243.893,70	-86,82% do valor de referência

Itens 9

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	ROTA ESCOLAR SERRA AZUL ROTA VICINAL DO ANGICO	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	39.480	R$7,85	R$309.918,00	Lote vencido por R DOS SANTOS GONCALVES COM DE MAT DE CONSTRUCAO - TIPO: ME pelo valor de R$183.582,00 -40,76% do valor de referência
2	ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 02 - ESCOLA CASTRO ALVES	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	9.000	R$6,72	R$60.480,00	Lote vencido por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo valor de R$46.170,00 -23,66% do valor de referência
3	ROTA ESCOLAR VALE DO PARAISO	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	34.071	R$7,64	R$260.302,44	Lote vencido por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo valor de R$152.297,37 -41,49% do valor de referência
4	FAZENDA SANTA ANTONIO DO INDAIA	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	47.068	R$6,98	R$328.534,64	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
5	MATA VERDE 01 FAZENDA CUMARU DO SUL	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	37.600	R$7,39	R$277.864,00	Lote vencido por ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI pelo valor de R$187.248,00 -32,61% do valor de referência
6	ROTA DA BRILHANTE (FAZENDA RIO DOURADO)	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.188	R$8,68	R$175.231,84	Lote vencido por ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI pelo valor de R$92.259,16 -47,35% do valor de referência
7	ROTA ESCOLAR ALDEIA GOROTIRE 01	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	11.111	R$8,43	R$93.665,73	Lote vencido por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo valor de R$68.777,09 -26,57% do valor de referência
8	ROTA ESCOLAR UNIÃO	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	33.056	R$8,21	R$271.389,76	Lote vencido por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo valor de R$147.099,20 -45,80% do valor de referência
9	ROTA ESCOLAR ALDEIA CORRENTE	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.581	R$6,86	R$72.585,66	Lote vencido por R DOS SANTOS GONCALVES COM DE MAT DE CONSTRUCAO - TIPO: ME pelo valor de R$60.311,70 -16,91% do valor de referência
TOTAIS				242.155	R$68,76	R$1.849.972,07	R$937.744,52