Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2022
000112 - CUMARU DO NORTE
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 003/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/01/2022 14:00

Publicação: 20/01/2022 16:57

Homologação: 02/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 3

Aditivos: 2



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGIDTRO DE PREÇO 14/02/2022 16:01
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA ABERTURA DA SESSÃO 14/02/2022 15:55
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 14/02/2022 15:57
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 14/02/2022 15:54
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 14/02/2022 15:52
6 EDITAL EDITAL 20/01/2022 16:29
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA COMPRA 20/01/2022 16:55
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA/EDITAL 20/01/2022 16:49
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 20/01/2022 16:57
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO JUSTIFICATIVA DA COMPRA 12/07/2023 12:09
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 14/02/2022 15:53
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/01/2022 16:51
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 20/01/2022 16:54
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 20/01/2022 16:55


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros www.portaldecompraspublicas.com.br 17/01/2022
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 17/01/2022
3 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ 17/01/2022
4 Diário Oficial do Estado IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br 17/01/2022
5 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará 17/01/2022
6 Portal da Transparência PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ 17/01/2022


Participantes 3


DEVID RODRIGUES LUSTOSA

PESSOA JURÍDICA: 22.658.172/0001-90

Vencidos 5

Venceu 5 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PEITO DE FRANGO R$100.835,00 R$0,00
2 PÃO TIPO ROSCA DOCE R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PÃO FRANCES R$120.000,00 R$120.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PÃO DE FORMA INTEGRAL DE 550G R$875,00 R$870,00 VENCEDOR
-0,57% do valor de referência
5 PÃO BISNAGUINHA, PACOTE COM 300G R$38.750,00 R$38.000,00 VENCEDOR
-1,94% do valor de referência
6 ROSQUINHA DE TRIGO 25G ASSADA SEM CARAMELO R$10.000,00 R$10.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO R$26.250,00 R$0,00
8 CHARQUE 1KG R$16.665,00 R$0,00
9 CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO, DE PRIMEIRA QUALIDADE R$222.500,00 R$0,00
10 CARNE BOVINA PEDAÇO DE 2ª R$235.000,00 R$0,00
11 CARNE BOVINA MOIDA DE 2ª R$222.500,00 R$0,00
12 FRANGO INTEIRO R$132.500,00 R$0,00
TOTAIS R$1.185.875,00 R$228.870,00 -80,70% do valor de referência

CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 02.135.330/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROSQUINHA DE TRIGO 25G ASSADA SEM CARAMELO R$10.000,00 R$0,00
2 PEITO DE FRANGO R$100.835,00 R$0,00
3 PÃO TIPO ROSCA DOCE R$60.000,00 R$0,00
4 PÃO FRANCES R$120.000,00 R$0,00
5 PÃO DE FORMA INTEGRAL DE 550G R$875,00 R$0,00
6 PÃO BISNAGUINHA, PACOTE COM 300G R$38.750,00 R$0,00
7 FRANGO INTEIRO R$132.500,00 R$85.500,00 VENCEDOR
-35,47% do valor de referência
8 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO R$26.250,00 R$0,00
9 CHARQUE 1KG R$16.665,00 R$0,00
10 CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO, DE PRIMEIRA QUALIDADE R$222.500,00 R$0,00
11 CARNE BOVINA MOIDA DE 2ª R$222.500,00 R$0,00
12 CARNE BOVINA PEDAÇO DE 2ª R$235.000,00 R$0,00
TOTAIS R$1.185.875,00 R$85.500,00 -92,79% do valor de referência

MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 24.061.231/0001-73

Vencidos 5

Venceu 5 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARNE BOVINA MOIDA DE 2ª R$222.500,00 R$112.500,00 VENCEDOR
-49,44% do valor de referência
2 CARNE BOVINA PEDAÇO DE 2ª R$235.000,00 R$149.000,00 VENCEDOR
-36,60% do valor de referência
3 CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO, DE PRIMEIRA QUALIDADE R$222.500,00 R$149.000,00 VENCEDOR
-33,03% do valor de referência
4 CHARQUE 1KG R$16.665,00 R$0,00
5 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO R$26.250,00 R$14.805,00 VENCEDOR
-43,60% do valor de referência
6 ROSQUINHA DE TRIGO 25G ASSADA SEM CARAMELO R$10.000,00 R$0,00
7 PÃO BISNAGUINHA, PACOTE COM 300G R$38.750,00 R$0,00
8 PÃO DE FORMA INTEGRAL DE 550G R$875,00 R$0,00
9 PÃO FRANCES R$120.000,00 R$0,00
10 PÃO TIPO ROSCA DOCE R$60.000,00 R$0,00
11 PEITO DE FRANGO R$100.835,00 R$92.250,00 VENCEDOR
-8,51% do valor de referência
12 FRANGO INTEIRO R$132.500,00 R$0,00
TOTAIS R$1.185.875,00 R$517.555,00 -56,36% do valor de referência

Itens 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CARNE BOVINA MOIDA DE 2ª QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$44,50 R$222.500,00

Lote vencido por MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$112.500,00

-49,44% do valor de referência
2 CARNE BOVINA PEDAÇO DE 2ª QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$47,00 R$235.000,00

Lote vencido por MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$149.000,00

-36,60% do valor de referência
3 CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO, DE PRIMEIRA QUALIDADE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$44,50 R$222.500,00

Lote vencido por MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$149.000,00

-33,03% do valor de referência
4 CHARQUE 1KG QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$33,33 R$16.665,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 R$17,50 R$26.250,00

Lote vencido por MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$14.805,00

-43,60% do valor de referência
6 FRANGO INTEIRO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$13,25 R$132.500,00

Lote vencido por CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$85.500,00

-35,47% do valor de referência
7 PÃO BISNAGUINHA, PACOTE COM 300G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$7,75 R$38.750,00

Lote vencido por DEVID RODRIGUES LUSTOSA pelo valor de R$38.000,00

-1,94% do valor de referência
8 PÃO DE FORMA INTEGRAL DE 550G PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$8,75 R$875,00

Lote vencido por DEVID RODRIGUES LUSTOSA pelo valor de R$870,00

-0,57% do valor de referência
9 PÃO FRANCES QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$20,00 R$120.000,00

Lote vencido por DEVID RODRIGUES LUSTOSA pelo valor de R$120.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 PÃO TIPO ROSCA DOCE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$20,00 R$60.000,00

Lote vencido por DEVID RODRIGUES LUSTOSA pelo valor de R$60.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 PEITO DE FRANGO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$20,17 R$100.835,00

Lote vencido por MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$92.250,00

-8,51% do valor de referência
12 ROSQUINHA DE TRIGO 25G ASSADA SEM CARAMELO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$20,00 R$10.000,00

Lote vencido por DEVID RODRIGUES LUSTOSA pelo valor de R$10.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 46.600 R$296,75 R$1.185.875,00 R$831.925,00


Contratos 3


Contrato nº 31

R$517.555,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 24.061.231/0001-73


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 30

R$228.870,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

DEVID RODRIGUES LUSTOSA 22.658.172/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 29

R$85.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI 02.135.330/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI 02.135.330/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/07/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 24.061.231/0001-73


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/07/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF