Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 004/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2022 09:00
Publicação: 20/01/2022 17:27
Homologação: 01/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGIDTRO DE PREÇO | 25/02/2022 09:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/02/2022 16:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/02/2022 16:35 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 14/02/2022 16:36 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/02/2022 16:34 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2022 16:36 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2022 17:15 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 20/01/2022 17:19 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 20/01/2022 17:15 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 20/01/2022 17:16 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 12/07/2023 16:09 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/02/2022 09:21 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/01/2022 17:18 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 20/01/2022 17:27 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/01/2022 17:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.portaldecompraspublicas.com.br | 17/01/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 17/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 17/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 17/01/2022 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 17/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 17/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO - (OBS.: EMBALSAMENTO) | R$21.400,00 | R$21.300,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO - (OBS.: FORMOLIZAÇÃO) | R$38.525,00 | R$38.400,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DO CORPO | R$44.278,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE VELORIO. | R$78.867,10 | R$78.650,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO DE CORPO DE 20 A 250 KM | R$8.200,00 | R$8.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | URNA TIPO CASÇÃO TM 80X30 CM | R$54.381,50 | R$54.350,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 7 | URNA TIPO CASÇÃO 1,20X40CM | R$48.550,00 | R$48.500,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 8 | URNA TIPO CASÇÃO TM 1.90X40 CM | R$128.097,00 | R$128.000,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 9 | URNA TIPO CASÇÃO TM 2.00X70 CM | R$82.016,50 | R$82.000,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 10 | URNA TIPO CASÇÃO TM 2.10X60CM | R$64.161,00 | R$64.150,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 11 | URNA TIPO CASÇÃO TM 60X20CM | R$48.216,50 | R$48.200,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 12 | TRANSLADO DE CORPOS ACIMA DE 250KM | R$9.915,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$626.607,60 | R$625.650,00 | -0,15% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO - (OBS.: EMBALSAMENTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$428,00 | R$21.400,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$21.300,00-0,47% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO - (OBS.: FORMOLIZAÇÃO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$770,50 | R$38.525,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$38.400,00-0,32% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DO CORPO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$442,78 | R$44.278,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$44.000,00-0,63% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE VELORIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$606,67 | R$78.867,10 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$78.650,00-0,28% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO DE CORPO DE 20 A 250 KM | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$4,10 | R$8.200,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$8.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TRANSLADO DE CORPOS ACIMA DE 250KM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$6,61 | R$9.915,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$9.900,00-0,15% do valor de referência |
| 7 | URNA TIPO CASÇÃO 1,20X40CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$971,00 | R$48.550,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$48.500,00-0,10% do valor de referência |
| 8 | URNA TIPO CASÇÃO TM 1.90X40 CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.280,97 | R$128.097,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$128.000,00-0,08% do valor de referência |
| 9 | URNA TIPO CASÇÃO TM 2.00X70 CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.640,33 | R$82.016,50 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$82.000,00-0,02% do valor de referência |
| 10 | URNA TIPO CASÇÃO TM 2.10X60CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.283,22 | R$64.161,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$64.150,00-0,02% do valor de referência |
| 11 | URNA TIPO CASÇÃO TM 60X20CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$964,33 | R$48.216,50 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$48.200,00-0,03% do valor de referência |
| 12 | URNA TIPO CASÇÃO TM 80X30 CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.087,63 | R$54.381,50 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$54.350,00-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.180 | R$9.486,14 | R$626.607,60 | R$625.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M AGUIAR-ME 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF