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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 005/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2022 09:30
Publicação: 20/01/2022 18:01
Homologação: 02/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGIDTRO DE PREÇO | 25/02/2022 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 25/02/2022 09:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGIDTRO DE PREÇO | 25/02/2022 09:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/02/2022 09:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2022 09:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2022 17:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 20/01/2022 17:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 20/01/2022 17:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 20/01/2022 17:49 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 28/08/2023 19:09 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2022 09:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/01/2022 17:50 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 20/01/2022 17:51 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/01/2022 17:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | COMPRASNET - https://www.gov.br/compras/pt-br/ | 20/01/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 19/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 19/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 19/01/2022 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 19/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 19/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO RODOVIARIO | R$555.762,07 | R$553.000,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$555.762,07 | R$553.000,00 | -0,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO RODOVIARIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$555.762,07 | R$555.762,07 | Lote vencido por FIBRA DISTRIBUIÇAO & LOGISTICA EIRELI pelo valor de R$553.000,00-0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$555.762,07 | R$555.762,07 | R$553.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FIBRA DISTRIBUIÇAO & LOGISTICA EIRELI 29.887.078/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF