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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 00040101/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2022 10:00
Publicação: 20/01/2022 18:34
Homologação: 02/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/02/2022 16:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 17/02/2022 16:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/02/2022 16:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2022 16:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/01/2022 18:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/01/2022 18:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/01/2022 18:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/01/2022 18:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C. I | 17/02/2022 16:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 20/01/2022 18:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/01/2022 18:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/01/2022 18:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 18/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 18/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 18/01/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://camaratracuateua.pa.gov.br/ | 18/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO COMUM | R$134.980,00 | R$134.600,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$134.980,00 | R$134.600,00 | -0,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20.000 | R$6,75 | R$134.980,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$134.600,00-0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$6,75 | R$134.980,00 | R$134.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF