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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2021
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 133/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 08:00
Publicação: 21/01/2022 11:30
Homologação: 02/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA | 21/01/2022 11:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/01/2022 11:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/01/2022 11:25 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/01/2022 11:32 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/01/2022 11:25 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/01/2022 11:26 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 21/01/2022 11:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 13 PAGINA 246 | 13/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 13/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 21/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR AMADO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2022” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | R$247.000,00 | R$247.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$247.000,00 | R$247.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR AMADO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2022” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$247.000,00 | R$247.000,00 | Lote vencido por A B PROMOÇÔES E PRODUÇÔES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - EPP pelo valor de R$247.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$247.000,00 | R$247.000,00 | R$247.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
A B PROMOÇÔES E PRODUÇÔES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - EPP 55.949.416/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2022
FIM
30/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
A B PROMOÇÔES E PRODUÇÔES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - EPP 55.949.416/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
30/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF