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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021-SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 113/2021-SEMGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/12/2021 09:00
Publicação: 21/01/2022 16:25
Homologação: 12/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 22/02/2022 10:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS | 22/02/2022 10:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/02/2022 10:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2022 10:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/01/2022 15:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/01/2022 15:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/01/2022 15:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/01/2022 16:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 22/02/2022 10:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/01/2022 16:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/01/2022 16:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/01/2022 16:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PAG-2.A | 17/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG-276 | 13/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG-155 | 17/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PAG-65 | 10/12/2021 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/index.php | 21/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$14.820,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR -12,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.820,00 | R$13.000,00 | -12,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO EM 01 (UMA) FOLHA, FRENTE E VERSO, PRETO E BRANCO, IMPRESSA EM FOLHA DE PAPEL A4 (GRAMATURA 90 G/M²), EM FORMA DE PAISAGEM. | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 5.000 | R$0,56 | R$2.800,00 |
| 2 | IMPRESSÃO EM 01 (UMA) FOLHA, FRENTE E VERSO, SENDO A FRENTE COLORIDA E O VERSO PRETO E BRANCO, IMPRESSA EM FOLHA DE PAPEL OFFSET (GRAMATURA 180 G/M²) A4, EM FORMA DE PAISAGEM. | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 4.000 | R$1,19 | R$4.760,00 |
| 3 | IMPRESSÃO EM 01 (UMA) FOLHA, FRENTE E VERSO, SENDO A FRENTE COLORIDA E O VERSO PRETO E BRANCO, IMPRESSA EM FOLHA DE PAPEL OFFSET (GRAMATURA 230 G/M²) A4, EM FORMA DE PAISAGEM. | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 2.000 | R$2,13 | R$4.260,00 |
| 4 | IMPRESSÃO EM 01 (UMA) FOLHA, FRENTE E VERSO, PRETO E BRANCO, IMPRESSA EM FOLHA DE PAPEL OFFSET (GRAMATURA 90 G/M),A4,EM FORMA DE RETRATO. | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 4.000 | R$0,51 | R$2.040,00 |
| 5 | FICHA INDIVIDUAL 2° AO 5° ANO E 6° AO 9° ANO IMPRESSÃO DE 01 (UMA) FOLHA, FRENTE, PRETO E BRANCO, IMPRESSO EM FOLHA DE PAPEL A4 (GRAMATURA 90 G/M²), EM FORMA DE PAISAGEM. | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 4.000 | R$0,24 | R$960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19.000 | R$4,63 | R$14.820,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
13/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF