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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-002
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2022 10:00
Publicação: 21/01/2022 15:29
Homologação: 07/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/02/2022 18:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 10/02/2022 18:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 10/02/2022 18:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/02/2022 18:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2022 18:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/01/2022 14:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/02/2022 09:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/01/2022 14:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 21/01/2022 15:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 10/02/2022 18:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/01/2022 15:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/02/2022 09:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/01/2022 15:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 Nº 14 | 20/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2913 | 20/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 2929 | 11/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO - FAMEP - EDIÇÃO 2927 | 09/02/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 2 | 20/12/2021 |
| 6 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 20/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PEFOLEO - CAP-50/70 | R$5.047.200,00 | R$5.040.000,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO - ADP/CM 30 | R$3.213.600,00 | R$3.200.000,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C | R$1.877.200,00 | R$1.840.000,00 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.138.000,00 | R$10.080.000,00 | -0,57% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PEFOLEO - CAP-50/70 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 800 | R$6.309,00 | R$5.047.200,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$5.040.000,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 400 | R$4.693,00 | R$1.877.200,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$1.840.000,00-1,98% do valor de referência |
| 3 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO - ADP/CM 30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 400 | R$8.034,00 | R$3.213.600,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$3.200.000,00-0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.600 | R$19.036,00 | R$10.138.000,00 | R$10.080.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF