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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2022-00001
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2022001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2022 12:00
Publicação: 27/01/2022 10:46
Homologação: 14/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFEIÇÕES PRONTAS | 18/02/2022 15:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 29/03/2022 17:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/03/2022 17:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/03/2022 17:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2022 17:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRONICO | 27/01/2022 09:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA 2022-00001 | 27/01/2022 09:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO P.E. 2022-00001 | 27/01/2022 09:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS 2022-00001 | 27/01/2022 09:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/04/2022 11:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 27/01/2022 09:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO REFEIÇÕES 2022 | 27/01/2022 10:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA 2022-00001 | 27/01/2022 09:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, EDIÇÃO 34.845 PAGINA 100 | 27/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO | 27/01/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA- GERAL PAGINA 4. | 27/01/2022 |
| 4 | Site | PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 27/01/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS NO SEGUINTE LINK: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ | 27/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX | R$20.700,00 | R$18.450,00 | VENCEDOR -10,87% do valor de referência |
| 2 | LA CARTE | R$169.150,00 | R$157.500,00 | VENCEDOR -6,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$189.850,00 | R$175.950,00 | -7,32% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LA CARTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$67,66 | R$169.150,00 | Lote vencido por VLADEMIR DA SILVA LTDA ME pelo valor de R$157.500,00-6,89% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$23,00 | R$20.700,00 | Lote vencido por VLADEMIR DA SILVA LTDA ME pelo valor de R$18.450,00-10,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.400 | R$90,66 | R$189.850,00 | R$175.950,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
VLADEMIR DA SILVA LTDA ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2023
FIM
31/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
VLADEMIR DA SILVA LTDA ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
VLADEMIR DA SILVA LTDA ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF