Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº 1/2021-00006
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: CONVITE Nº 1/2021-00006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2021 10:00
Publicação: 24/01/2022 18:38
Homologação: 14/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/01/2022 19:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/01/2022 19:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/01/2022 19:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2022 19:10 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 24/01/2022 18:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/01/2022 18:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/01/2022 18:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 24/01/2022 18:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/01/2022 19:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/01/2022 18:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/01/2022 18:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 02/07/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparência | 02/07/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PROFISSIONAL CONTÁBIL, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O SETOR DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO INTUITO DE RESGUARDAR E ASSEGURAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DOS PARÁ, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO E PROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | R$58.664,04 | R$59.592,00 | PARTICIPANTE 1,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.664,04 | R$59.592,00 | 1,58% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PROFISSIONAL CONTÁBIL, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O SETOR DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO INTUITO DE RESGUARDAR E ASSEGURAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DOS PARÁ, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO E PROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | R$58.664,04 | R$57.600,00 | VENCEDOR -1,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.664,04 | R$57.600,00 | -1,81% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PROFISSIONAL CONTÁBIL, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O SETOR DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO INTUITO DE RESGUARDAR E ASSEGURAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DOS PARÁ, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO E PROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | R$58.664,04 | R$58.800,00 | PARTICIPANTE 0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.664,04 | R$58.800,00 | 0,23% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PROFISSIONAL CONTÁBIL, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O SETOR DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO INTUITO DE RESGUARDAR E ASSEGURAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DOS PARÁ, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO E PROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | TEMPO | 3390360600 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$4.888,67 | R$58.664,04 | Lote vencido por HERNANI DE PAULO VIEIRA AZEVEDO pelo valor de R$57.600,00-1,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.888,67 | R$58.664,04 | R$57.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
HERNANI DE PAULO VIEIRA AZEVEDO 011.703.622-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2021
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF