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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 02.9.003/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://BNCCOMPRAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2022 14:00
Publicação: 27/01/2022 16:22
Homologação: 10/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/04/2022 16:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 25/04/2022 16:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/04/2022 16:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/04/2022 16:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2022 16:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/01/2022 18:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/01/2022 18:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/01/2022 18:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/01/2022 18:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2022 16:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2022 16:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/01/2022 19:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/01/2022 19:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/01/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal de Transparência | 24/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL GALÃO COM 20 LITROS (RECARGA) | R$35.914,50 | R$35.190,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS TIPO FARDO CONTENDO 300 ML | R$82.110,00 | R$58.650,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 3 | BOTIJA DE GÁS (VAZIA) DE PROPANO/BUTANO P/ APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL, CAPACIDADE DE 13 KG (VASILHAME) | R$117.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL EM GARAFÃO DE 20 LITROS (COMPLETA) | R$19.425,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -7,34% do valor de referência |
| 5 | BOTIJA DE GÁS PROPANO/BUTANO P/ APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL CAPACIDADE DE 13 KG (RECARGA) | R$669.683,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS TIPO FARDO CONTENDO 500 ML | R$87.075,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -25,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.011.807,50 | R$176.840,00 | -82,52% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL GALÃO COM 20 LITROS (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | R$10,41 | R$35.914,50 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$35.190,00-2,02% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS TIPO FARDO CONTENDO 300 ML | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.550 | R$32,20 | R$82.110,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$58.650,00-28,57% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS TIPO FARDO CONTENDO 500 ML | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$34,83 | R$87.075,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$65.000,00-25,35% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL EM GARAFÃO DE 20 LITROS (COMPLETA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$38,85 | R$19.425,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$18.000,00-7,34% do valor de referência |
| 5 | BOTIJA DE GÁS PROPANO/BUTANO P/ APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL CAPACIDADE DE 13 KG (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.900 | R$136,67 | R$669.683,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BOTIJA DE GÁS (VAZIA) DE PROPANO/BUTANO P/ APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL, CAPACIDADE DE 13 KG (VASILHAME) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$280,00 | R$117.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 14.320 | R$532,96 | R$1.011.807,50 | R$176.840,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004217 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
YARED COMERCIO LTD - ME 18.511.334/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
YARED COMERCIO LTD - ME 18.511.334/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
YARED COMERCIO LTD - ME 18.511.334/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF