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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2022
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 20120001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/PA/PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-GARRAFAO-DO-NORTE-1523/PE-01-2022-2022-168713
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2022 09:06
Publicação: 27/01/2022 18:57
Homologação: 20/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 12
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/01/2022 19:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 27/01/2022 19:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/01/2022 19:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/01/2022 19:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/01/2022 18:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2022 10:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/01/2022 18:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 02/02/2022 10:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER TECNICO | 27/01/2022 19:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/01/2022 18:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 02/02/2022 10:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/02/2022 10:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, página 199 | 25/01/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.transparencia.pa.gov.br/ | 25/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SUAS SECRETARIAS | R$13.231.836,41 | R$13.231,84 | VENCEDOR -99,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.231.836,41 | R$13.231,84 | -99,90% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SUAS SECRETARIAS | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$13.231.836,41 | R$13.231.836,41 | Lote vencido por W A COMERCIO EIRELI pelo valor de R$13.231,84-99,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$13.231.836,41 | R$13.231.836,41 | R$13.231,84 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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20/01/2022
FIM
31/12/2022
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Aditivos de Contrato 12
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