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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2022
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 022022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 08/02/2022 09:00
Publicação: 27/01/2022 10:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXO | 08/02/2022 14:13 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 27/01/2022 10:14 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/01/2022 10:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/11/2023 09:01 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/01/2022 10:14 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/01/2022 10:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2022 10:13 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/11/2023 09:01 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/01/2022 10:13 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2022 10:13 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 14/11/2023 09:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 19, QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO | 27/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 216, TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - AVISO DE REVOGAÇÃO. | 14/11/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM, QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 27/01/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO EM 27/01/2022 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. | 27/01/2022 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO: PULVERIZAÇÃO NAS PAREDES, RODAPÉS E RALOS DE TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES PARA O CONTROLE DE BARATAS, FORMIGAS E MOSQUITOS, - APLICAÇÃO DE PÓ QUÍMICO NAS CAIXAS DE INSPEÇÃO, REDES HIDRÁULICAS/ELÉTRICA E NAS REDES DE ESGOTO; - APLICAÇÃO DE GEL NOS CÔMODOS, MÓVEIS E APARELHOS ELETRO/ELETRÔNICOS PARA O CONTROLE DE BARATAS E FORMIGAS; - APLICAÇÃO DE ISCAS GRANULADAS NAS ÁREAS VERDES DAS EDIFICAÇÕES PARA O CONTROLE DE FORMIGAS; - A DEDETIZAÇÃO DEVERÁ SER EFICIENTE NO CONTROLE DE INSETOS, PRAGAS VOADORAS E RASTEIRAS, COMO ARANHAS, ESCORPIÕES, BARATAS, FORMIGAS, MOSCAS, MOSQUITOS, DENTRE OUTROS; - AS APLICAÇÕES DEVERÃO SER FEITAS NOS LOCAIS DE ABRIGO DAS PRAGAS, COMO FRESTAS, FENDAS, RACHADURAS. A DOSE IRÁ DEPENDER DO NÍVEL DE INFESTAÇÃO, DA ESPÉCIE A SER CONTROLADA E DAS INDICAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO DESCRITAS NOS RÓTULOS DOS PRODUTOS. CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO RDC Nº 52/2009 DE 22.10.2009, DA ANVISA. DESRATIZAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ISCAS CONTRA RATOS DENTRO DE CAIXAS ISOLADAS E FIXADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NAS ÁREAS INFESTADAS, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO RDC Nº 52/2009 DE 22.10.2009, DA ANVISA. DESCUPINIZAÇÃO: REALIZAÇÃO DE PULVERIZAÇÃO EM TODOS OS CAMINHOS DE CUPINS EXISTENTES E EXECUÇÃO DE BARREIRA QUÍMICA ATRAVÉS DA INJEÇÃO DE PRODUTOS POR DENTRO DA PAREDE E PISOS INFESTADOS; SERVIÇO A SER REALIZADO COM FURAÇÃO A CADA 30 CM DE DISTANCIA NOS LOCAIS INFESTADOS; CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO RDC Nº 52/2009 DE 22.10.2009, DA ANVISA. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70.000 | R$3,50 | R$245.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SANITIZAÇÃO: CONTROLE ATRAVÉS DE PULVERIZAÇÃO E NEBULIZAÇÃO DE SOLUÇÃO AQUOSA COM AMÔNIA QUATERNÁRIA ATRAVÉS DAS TÉCNICAS DE ATOMIZAÇÃO (ÁREA EXTERNA) E NEBULIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO (ÁREAS INTERNAS) EM TODAS ÁREAS CONSIDERADAS NECESSÁRIAS E POSSÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DAS DUAS TÉCNICAS. UTILIZAÇÃO DE EPI’S COMPLETOS (MACACÃO FITOSSANITÁRIO, MÁSCARA FACIAL/MÁSCARA 3M, BOTA, VISEIRA E LUVAS). | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110.000 | R$5,53 | R$608.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 180.000 | R$9,03 | R$853.300,00 | R$0,00 | |||