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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 013/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2022 09:00
Publicação: 27/01/2022 11:25
Homologação: 25/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 02/03/2022 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 02/03/2022 09:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/02/2022 11:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2022 11:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL REPUBLICADO | 11/02/2022 09:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/01/2022 11:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/01/2022 11:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/01/2022 11:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/02/2022 11:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2022 11:10 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 27/01/2022 11:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2022 11:11 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 28/01/2022 |
| 2 | Outros | AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 11/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 20 PAG.. 252 | 28/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADIAMENTO - O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 30 PAG. 265 | 11/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2919, ANO XIII. | 28/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO - FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2929, ANO XIII. | 11/02/2022 |
| 7 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 28/01/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 11/02/2022 |
| 9 | Site | www.redencao.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br | 28/01/2022 |
| 10 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 11/02/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 28/01/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 11/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA - GLP 45 KG (LÍQUIDO) TROCA DE BOTIJÃO DE GÁS BUTANO 45 KG APROPRIADO PARA CONSUMO DOMÉSTICO | R$100.399,20 | R$100.320,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.399,20 | R$100.320,00 | -0,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA - GLP 45 KG (LÍQUIDO) TROCA DE BOTIJÃO DE GÁS BUTANO 45 KG APROPRIADO PARA CONSUMO DOMÉSTICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$418,33 | R$100.399,20 | Lote vencido por CASTRO GAS LTDA pelo valor de R$100.320,00-0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 240 | R$418,33 | R$100.399,20 | R$100.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
CASTRO GAS LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2022
FIM
09/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2022
FIM
09/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF