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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-001SEDEN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 743/2021 - 1/2021-001SEDEN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2021 09:30
Publicação: 27/01/2022 11:51
Homologação: 13/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/01/2022 11:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/01/2022 11:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/01/2022 11:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/01/2022 11:52 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITE | 27/01/2022 11:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/01/2022 11:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/01/2022 11:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 27/01/2022 11:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/01/2022 11:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/01/2022 11:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/01/2022 11:47 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 27/01/2022 11:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 30/11/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 27/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO | R$173.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.000,00 | R$168.000,00 | -2,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$173.000,00 | R$173.000,00 | Lote vencido por AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING BRASIL LTDA-ME pelo valor de R$168.000,00-2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$173.000,00 | R$173.000,00 | R$168.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Agência de Publicidade e Marketing Brasil LTDA-ME 06.869.519/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
13/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF