Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 003/2022 - CMSCO
074002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: Nº2021/020 - CMSCO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2021 10:00
Publicação: 27/01/2022 20:08
Homologação: 06/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVANTE DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 27/01/2022 20:04 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 27/01/2022 20:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/01/2022 20:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/01/2022 20:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/01/2022 20:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2022 20:07 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/01/2022 20:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO | 27/01/2022 20:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP | 11/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 10/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://cmsco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 10/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por GILSON D. JATENE-ME pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
GILSON D. JATENE-ME 17.343.923/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF