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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0026/2014-PMTS
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 0026/2014-PMTS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DR. LAURO SODRÉ, 527 - CENTRO
Observação: aquisiÇÃo de gÁs liquefeito de petrÓleo (glp) para atender as secretarias e fundos municipais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2014 13:00
Publicação: 28/01/2015 10:05
Homologação: 11/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/04/2015 13:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 14/04/2015 13:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2014-PMTS PARA REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2015 10:54 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREGAO_0026-2014-PMTS_150915_131456.PDF | 22/01/2015 10:08 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/09/2015 13:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS | 28/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 28/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRÔNICO | 28/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). | R$409.000,00 | R$353.250,00 | VENCEDOR -13,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$409.000,00 | R$353.250,00 | -13,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS GLP 13 KG. | UNIDADE | - | 6.000 | R$50,00 | R$300.000,00 |
| 2 | GÁS GLP 08 KG | UNIDADE | - | 500 | R$36,00 | R$18.000,00 |
| 3 | GÁS GLP 05 KG | UNIDADE | - | 500 | R$26,00 | R$13.000,00 |
| 4 | GAS 45 KG | UNIDADE | - | 300 | R$260,00 | R$78.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.300 | R$372,00 | R$409.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
M. C. CARVALHO E CIA LTDA 02.748.653/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2015
FIM
30/01/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos