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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022–IPMA–PP-SRP
001413 - IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET
Nº do Processo Administrativo: 2022.10.02.001 IPMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: AV. DOM PEDRO II, N.º915, CEP.68.440-000, BAIRRO DO CENTRO - ABAETETUBA – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2022 09:00
Publicação: 05/02/2022 10:01
Homologação: 21/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 18/02/2022 18:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA CERTAME | 22/02/2022 10:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DO JULGAMENTO | 22/02/2022 10:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO ADJUDICAÇÃO | 18/02/2022 17:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2022 18:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2022 13:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 13:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 04/02/2022 13:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2022 17:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/02/2022 09:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/02/2022 20:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 04/02/2022 17:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2022 13:37 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/ DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. EDIÇÃO 34.846. PAG. 129 | 28/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA. EDIÇÃO 34.873, PÁGINA 109 | 23/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DE AVISOS DO IPMA. AV. DOM PEDRO II, N. º 915, CEP. 68.440-000, BAIRRO DO CENTRO - ABAETETUBA – PARÁ | 28/01/2022 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MURAL DE AVISOS DO IPMA. Av. Dom Pedro II, n. º 915, CEP. 68.440-000, Bairro do Centro - Abaetetuba – Pará. | 23/02/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO / JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS PAG. 04 | 28/01/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - JORNAL AMAZONIA. CADERNO GERAIS, PÁGINA 08 | 24/02/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA https://ipma-abaetetuba.pa.gov.br/ | 05/02/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA https://ipma-abaetetuba.pa.gov.br/ | 23/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AERÉA NACIONAIS, INTERNACIONAIS E SEGURO DE VIAGEM | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$110.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AERÉA NACIONAIS, INTERNACIONAIS E SEGURO DE VIAGEM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$1.000,00 | R$110.000,00 | Lote vencido por QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA pelo valor de R$110.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 110 | R$1.000,00 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001413 - IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET
QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA 28.706.434/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2022
FIM
21/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF