Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00085-SRP COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs.
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 200/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2022 09:00
Publicação: 02/02/2022 12:30
Homologação: 29/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/05/2022 10:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/05/2022 10:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/05/2022 10:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/05/2022 10:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2022 10:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/02/2022 16:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/02/2022 16:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/02/2022 16:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 01/02/2022 16:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/05/2022 10:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/02/2022 17:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/02/2022 16:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/02/2022 17:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOE, PÁGINA N° 258 | 02/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 92 | 02/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 83 | 02/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 02/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET 8'' 4G | R$334.624,50 | R$267.750,00 | VENCEDOR -19,98% do valor de referência |
| 2 | ACCESS POINT WIFI DE ALTA CAPACIDADE 300BPS | R$7.672,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$342.297,16 | R$267.750,00 | -21,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET 8'' 4G | R$334.624,50 | R$0,00 | |
| 2 | ACCESS POINT WIFI DE ALTA CAPACIDADE 300BPS | R$7.672,66 | R$5.168,00 | VENCEDOR -32,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$342.297,16 | R$5.168,00 | -98,49% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET 8'' 4G | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250 | R$1.338,50 | R$334.624,50 | Lote vencido por ALLIED TECNOLOGIA S.A. pelo valor de R$267.750,00-19,98% do valor de referência |
| 2 | ACCESS POINT WIFI DE ALTA CAPACIDADE 300BPS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17 | R$451,33 | R$7.672,66 | Lote vencido por BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP pelo valor de R$5.168,00-32,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 267 | R$1.789,83 | R$342.297,16 | R$272.918,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP 05.903.157/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
02/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALLIED TECNOLOGIA S.A. 20.247.322/0060-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
02/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF