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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022-SESAU
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 252
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA LOCALIZADA NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, SN 21, 18, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, CEP: 67.140-000.
Observação: locaÇÃo de imÓvel para fins nÃo residenciais localizado no conjunto cidade nova ii, estrada da providÊncia, alameda sÃo domingos, s/n, coqueiro/ananindeua/pa, destinado a sediar a diretoria de vigilÂncia em saÚde e coordenaÇÃo de imunizaÇÃo de ananindeua.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2022 10:56
Publicação: 11/05/2022 14:04
Homologação: 20/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 11/05/2022 13:57 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 11/05/2022 13:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2022 13:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 11/05/2022 13:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/05/2022 14:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/05/2022 13:59 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/05/2022 14:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 11/05/2022 13:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PAG. 6E7, EXTRATO DO CONTRATO DE N°. 001.04.01.2022-SESAU, DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2021-SESAU | 20/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário nº 3785 DE 20 DE JANEIRO DE 2022, pagina 04. | 20/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Diário nº 3785 DE 20 DE JANEIRO DE 2022, pagina 04. | 20/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA II, ESTRADA DA PROVIDÊNCIA, ALAMEDA SÃO DOMINGOS, S/N, COQUEIRO/ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DE ANANINDEUA. | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA II, ESTRADA DA PROVIDÊNCIA, ALAMEDA SÃO DOMINGOS, S/N, COQUEIRO/ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DE ANANINDEUA. | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por ERALDO PINHEIRO BRASILEIRO pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ERALDO PINHEIRO BRASILEIRO 247.134.732-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2022
FIM
17/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ERALDO PINHEIRO BRASILEIRO 247.134.732-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
17/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ERALDO PINHEIRO BRASILEIRO 247.134.732-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
18/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ERALDO PINHEIRO BRASILEIRO 247.134.732-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2025
FIM
18/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF