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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 34367/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2021 10:29
Publicação: 03/02/2022 16:30
Homologação: 01/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 03/02/2022 16:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2022 16:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/02/2022 16:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2022 11:51 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2022 15:44 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/02/2022 14:55 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/02/2022 16:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 001/2022 | 02/02/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Informações vinculadas no Portal da Transparência. | 03/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES DA MARCA INTERMED PERTENCENTES A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA. VENTILADOR PULMONAR MODELO IX-5 E MODELO INTER-5 PLUS | R$581.238,00 | R$581.238,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$581.238,00 | R$581.238,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES DA MARCA INTERMED PERTENCENTES A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA. VENTILADOR PULMONAR MODELO IX-5 E MODELO INTER-5 PLUS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$48.436,50 | R$581.238,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$581.238,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$48.436,50 | R$581.238,00 | R$581.238,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BLB ELETRONICA LTDA - EPP 04.220.505/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
07/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BLB ELETRONICA LTDA - EPP 04.220.505/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2025
FIM
07/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BLB ELETRONICA LTDA - EPP 04.220.505/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
07/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BLB ELETRONICA LTDA - EPP 04.220.505/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
07/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF