Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022-SMS
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 052022005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 11/02/2022 08:00
Publicação: 02/02/2022 22:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2022 22:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA_A | 02/02/2022 22:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2022 16:58 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/02/2022 22:32 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO-AS | 02/02/2022 22:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/04/2022 16:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO-AS | 02/02/2022 22:33 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO-AS | 02/02/2022 22:34 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA-AS | 02/02/2022 22:34 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 08/04/2022 16:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união, seção 3, pag 220 | 01/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO OFICIAL DA PREFEITURA | 01/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 02/02/2022 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA C/TÍTULO DE ESPEC. GINECOLOGIA E OBST- HMB PLANTÕES. ESPECIFICAÇÃO: RECONHECIDO OFICIALMENTE DA FEBRASGO (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA) E DA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) DE QUE O MÉDICO PODE ATUAR, DE FORMA EFETIVA, COMO UM ESPECIALISTA NESSA ÁREA. AVALIAR A PACIENTE NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO E PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECÍFICA AS NECESSIDADES DO MESMO NO MOMENTO DO PARTO; FAZER AS INTERVENÇÕES DE URGÊNCIA SE NECESSÁRIO; EXECUTAR ATIVIDADES (VISITA MÉDICA, PRESCRIÇÕES, ALTAS, ETC.) DE ACOMPANHAMENTO AS PACIENTES OBSTÉTRICAS INTERNADAS, EXAMINANDO-AS E PRESCREVENDO CUIDADOS OU TRATAMENTOS PARA, PRESERVAR OU RECUPERAR SUA SAÚDE; ATUAR NO SUPORTE À VIDA OU SUPORTE DE SISTEMAS E ÓRGÃOS EM PACIENTES QUE ESTÃO EM ESTADO CRÍTICO, QUE GERALMENTE NECESSITAM DE UM ACOMPANHAMENTO INTENSIVO E MONITORADO; PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE CUIDADO PALIATIVO; REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO. DOIS PLANTÕES DE 12 HORAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.640 | R$118,50 | R$1.023.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E SUAS ATRIBUIÇÕES - HMB PLANTÕES. ESPECIFICAÇÃO: AVALIAR A PACIENTE NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO E PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECÍFICA AS NECESSIDADES DO MESMO NO MOMENTO DO PROCEDIMENTO; FAZER AS INTERVENÇÕES DE URGÊNCIA SE NECESSÁRIO; EXECUTAR ATIVIDADES (VISITA MÉDICA, PRESCRIÇÕES, ALTAS, ETC...) DE ACOMPANHAMENTO AS PACIENTES OBSTÉTRICAS INTERNADAS, EXAMINANDO-AS E PRESCREVENDO CUIDADOS OU TRATAMENTOS PARA, PRESERVAR OU RECUPERAR SUA SAÚDE; ATUAR NO SUPORTE À VIDA OU SUPORTE DE SISTEMAS E ÓRGÃOS EM PACIENTES QUE ESTÃO EM ESTADO CRÍTICO, QUE GERALMENTE NECESSITAM DE UM ACOMPANHAMENTO INTENSIVO E MONITORADO; PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE CUIDADO PALIATIVO; REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO. FAZER AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DE URGÊNCIA, E CIRURGIAS GERAIS DE AGENDAMENTO ELETIVO. DOIS PLANTÕES DE 12 HORAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.640 | R$118,41 | R$1.023.062,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MÉDICO CLINICO E SUAS ATRIBUIÇÕES - ÁREA COVID. ESPECIFICAÇÃO: AVALIAR O PACIENTE E PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECÍFICA QUANDO FOR O CASO; FAZER AS INTERVENÇÕES DE URGÊNCIA SE NECESSÁRIO; EXECUTAR ATIVIDADES (VISITA MÉDICA, PRESCRIÇÕES, ALTAS, ETC.) DE ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS OU EM ATENDIMENTO, EXAMINANDO-OS E PRESCREVENDO CUIDADOS OU TRATAMENTOS PARA, PRESERVAR OU RECUPERAR SUA SAÚDE; ATUAR NO SUPORTE À VIDA OU SUPORTE DE SISTEMAS E ÓRGÃOS EM PACIENTES QUE ESTÃO EM ESTADO CRÍTICO, QUE GERALMENTE NECESSITAM DE UM ACOMPANHAMENTO INTENSIVO E MONITORADO; REALIZAR E ORIENTAR CUIDADOS INTENSIVOS A CRIANÇAS EM ESTADO CRÍTICO; PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE CUIDADO PALIATIVO; REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO PEDIATRA E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO. DOIS PLANTÕES DE 12 HORAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.640 | R$118,43 | R$1.023.235,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA/CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE. ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. DOIS PLANTÕES DE 12 HORAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.640 | R$77,34 | R$668.217,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 34.560 | R$432,68 | R$3.738.355,20 | R$0,00 | |||