Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022-000006
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 011/2022-000006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE , SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2022 10:00
Publicação: 07/02/2022 12:43
Homologação: 04/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 07/02/2022 12:22 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2022 12:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2022 12:26 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 14/02/2022 10:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2022 12:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2022 12:31 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/02/2022 14:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA FORNECEDOR | 07/02/2022 12:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2925, 07 de Fevereiro de 2022, Página 13, código identificador: 75A09CA4, Extrato de Dispensa | 07/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2925, 07 de fevereiro de 2022, página 13, coluna 1, código identificador: D32120D0 - Extrato de Contrato | 07/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2925, 07 de fevereiro de 2022, página 13, coluna 2, Código Identificador: 649EBB30, Ratificação | 07/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da PMAAN | 07/02/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- TESTES RÁPIDOS-COVID-19 ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO QUALITATIVO QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG CLASSES IGM ,SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL. | R$21.097,50 | R$21.000,00 | PARTICIPANTE -0,46% do valor de referência |
| 2 | ITEM-002 TESTE RÁPIDO EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. | R$36.504,20 | R$38.480,00 | PARTICIPANTE 5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.601,70 | R$59.480,00 | 3,26% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-002 TESTE RÁPIDO EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. | R$36.504,20 | R$34.780,00 | VENCEDOR -4,72% do valor de referência |
| 2 | ITEM 001- TESTES RÁPIDOS-COVID-19 ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO QUALITATIVO QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG CLASSES IGM ,SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL. | R$21.097,50 | R$19.050,00 | VENCEDOR -9,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.601,70 | R$53.830,00 | -6,55% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-002 TESTE RÁPIDO EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. | R$36.504,20 | R$36.260,00 | PARTICIPANTE -0,67% do valor de referência |
| 2 | ITEM 001- TESTES RÁPIDOS-COVID-19 ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO QUALITATIVO QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG CLASSES IGM ,SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL. | R$21.097,50 | R$23.250,00 | PARTICIPANTE 10,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.601,70 | R$59.510,00 | 3,31% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- TESTES RÁPIDOS-COVID-19 ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO QUALITATIVO QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG CLASSES IGM ,SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 750 | R$28,13 | R$21.097,50 | Lote vencido por LIDYFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA pelo valor de R$19.050,00-9,70% do valor de referência |
| 2 | ITEM-002 TESTE RÁPIDO EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 740 | R$49,33 | R$36.504,20 | Lote vencido por LIDYFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA pelo valor de R$34.780,00-4,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.490 | R$77,46 | R$57.601,70 | R$53.830,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LIDYFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 07.331.783/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
28/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF